Anatel suspende licitação para telefonia celular em SP

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje suspender por prazo indeterminado a licitação para a venda de uma nova licença para operar telefonia celular na região metropolitana de São Paulo. A suspensão foi decidida há pouco pela comissão de licitação para que seja feita uma diligência para analisar a carta de fiança apresentada pela empresa Unicel do Brasil Telecomunicações LTDA. Segundo o presidente da comissão de licitação da Anatel, Nelson Takayanagi, a intenção da Anatel é verificar se a carta de fiança apresentada pela Unicel atende as exigências de garantia de propostas previstas no edital. A Unicel tem 24 horas para apresentar informações sobre a carta de fiança e a agência não tem prazo definido para retomar a sessão que foi suspensa hoje. De acordo com Takayanagi, a expectativa é de que a licitação seja retomada ainda neste mês. A Anatel terá que publicar um novo aviso de convocação da sessão no Diário Oficial. Justiça A licitação dessa licença envolve uma disputa na Justiça desde o ano passado. Em fevereiro de 2006, a Anatel promoveu a licitação para a venda de licenças de telefonia celular e a Unicel foi a única empresa interessada. Na época, a licitação foi declarada deserta pela Anatel porque a Unicel não havia depositado o valor total exigido na garantia, que era de R$ 9,3 milhões. No fim de 2006, a Unicel obteve uma decisão na Justiça que determinou que a Anatel retomasse a licitação e permitisse que ela completasse o valor total da garantia. Sendo assim, a Anatel marcou para hoje a sessão em que seria aberta a proposta de preço da Unicel. A Anatel, no entanto, recebeu ontem uma petição protocolada pela empresa Intec Consultoria para que a licitação fosse anulada alegando que a Unicel não observou exigências do edital. O representante da Unicel, José Roberto Melo da Silva, disse que a Intec não poderia fazer tal pedido porque não é parte do processo. "Enxergamos a manifestação como manobra puramente protelatória. Não é legítima porque a Intec não é sequer licitante", disse. Ele afirmou ainda que a carta de fiança da Unicel foi protocolada na Anatel há mais de 60 dias. O presidente da Comissão de licitação disse que a carta de fiança ainda não foi analisada porque a comissão foi formada somente no fim de dezembro passado, depois da decisão da justiça que determinou a retomada do processo. A Unicel, segundo seu representante, ganhou o direito de prestar serviço de comunicação corporativa (trunking) e, de acordo com suas informações, tem como principal investidor o americano Edward Jordan, que teria US$ 140 milhões para investir na telefonia celular em São Paulo.