Aneel aprova edital para transmissão; leilão será em 24/11

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o novo edital do leilão de concessão de 14 linhas de transmissão. O novo leilão foi marcado para o dia 24 de novembro. O evento vai acontecer na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e será operado pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).A venda deveria ter ocorrido em 18 de agosto, mas foi suspensa por conta de duas liminares concedidas pela Justiça Federal do Distrito Federal a pedido de duas empresas inscritas para participar da disputa - as espanholas Elecnor e Isolux-wat.As empresas questionavam o fato de o leilão ocorrer sem que a Aneel tivesse aprovado a metodologia da revisão tarifária para futuras concessões de transmissão. Para resolver este problema, a Aneel aprovou hoje, antes mesmo de discutir o novo edital, as regras para a revisão tarifária.A nova versão do edital estará disponível para consulta na página da Aneel (www.ANEEL.gov.br) a partir de amanhã.Na próxima segunda-feira, dia 18, a Aneel irá esclarecer os pontos do edital em uma reunião com investidores que será realizada na Bovespa. Segundo o novo cronograma, os investidores interessados em participar do leilão deverão entregar os documentos necessários para a pré-qualificação à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) das 9 horas às 14 horas do dia 2 de outubro. A lista dos pré-qualificados será divulgada no dia 20 de outubro.O depósito das garantias necessárias deverá ser feito até as 14 horas do dia 23 de novembro, véspera da disputa. A Aneel estima que os contratos de concessão arrematados no leilão deverão ser assinados no dia 23 de março de 2007.

Agencia Estado,

12 de setembro de 2006 | 12h29

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