Arbitragem em NY pode fixar preço do gás boliviano

A diretoria da Petrobras responsável pela negociação do contrato de gás promete entregar entre hoje e amanhã à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) resposta ao pedido de revisão da cláusula de preços do Contrato de Compra e Venda de gás natural boliviano. A reunião, a segunda para negociar o preço do gás - outras negociam a situação dos ativos da Petrobrás na Bolívia -, está prevista para começar hoje, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia). A Petrobras prefere chamar o documento que será entregue hoje de "análise" do pedido boliviano. A estatal brasileira dirá que considera desnecessária a alteração da fórmula em vigor. Com isso, a discussão do preço caminha para a Câmara Arbitral, em Nova York. A justificativa para a decisão está, segundo a Petrobras, no próprio contrato. A resposta da empresa será a seguinte: "Os aumentos de preço que vêm ocorrendo regularmente na forma prevista em contrato, a exemplo do ocorrido (em 1º de julho), são suficientes para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da operação." Pelo cronograma de negociação definido entre as partes, haverá ainda mais duas reuniões até o esgotamento do prazo de 45 dias previsto em contrato. O prazo termina no fim deste mês. A resposta ou "análise" da Petrobras poderá provocar o cancelamento das novas reuniões previstas para as duas semanas seguintes. A assessoria de comunicação da estatal brasileira disse ontem que o processo de "negociação continua". A notificação nos termos do contrato que deflagrou oficialmente a negociação do preço do gás não definia qual fórmula substituiria a atual. A cláusula em vigor prevê revisão trimestral do valor do gás a partir da ponderação do preço internacional de três tipos de óleo. Em declarações à imprensa boliviana, o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, disse que o governo de La Paz pretendia elevar o preço para US$ 7,50 por milhão de BTU, mais um adicional de US$ 0,50 por unidade para compensações ambientais. O valor final ficaria em US$ 8 por milhão de BTU. Hoje, o valor do gás comprado pela Petrobrás, já com o reajuste de 1º de junho, é de US$ 4,30 por milhão de BTU (unidade térmica britânica). A reportagem do O Estado de S.Paulo apurou que a Petrobras não descarta a possibilidade de que a Bolívia não recorra à arbitragem em Nova York, mesmo depois de ser recusada a proposta de revisão. A estatal acha que os argumentos que embasam o pedido de revisão da fórmula atual "são fracos". O preço do gás comprado pelo Brasil já teve sucessivos reajustes desde julho de 1999, quando começou a ser importado. O valor inicial pago pela Petrobras era de US$ 1,23 por milhão de BTU. O valor atual de US$ 4,30 mostra, segundo a Petrobras, que os mecanismos de correção do preço do gás funcionam e são "efetivos".