Arcelor Mittal pode ter julgamento no Cade na próxima semana

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá julgar na próxima quarta-feira, dia 28, a aquisição da Arcelor pela Mittal Steel, operação milionária na siderurgia mundial, com reflexos no Brasil.O negócio, realizado em junho do ano passado, foi registrado previamente nos órgãos de defesa da concorrência brasileiros em fevereiro de 2006, quando a Mittal anunciou uma "oferta hostil" (proposta não solicitada) pelas ações da Arcelor. Somente cinco meses depois é que a negociação foi concluída, e a fusão, anunciada.O relator do caso no Cade é o conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos, e ele decidiu levar o negócio a julgamento na próxima sessão, após ter analisado pareceres das Secretarias de Direito Econômico (SDE) e de Acompanhamento Econômico (Seae) e da Procuradoria Geral do Cade. As duas secretarias recomendam a aprovação da operação, sem restrições, por entenderem que o aumento de participação da Mittal no Brasil "será pouco expressivo" e não afetará a concorrência no País.A Procuradoria do Cade também recomendou a aprovação, mas fez ressalva em relação a uma cláusula de não-concorrência entre as empresas acertada no contrato de fusão por prazo não determinado. Segundo o relatório do conselheiro Rigato Vasconcellos, a operação foi submetida ao crivo também dos órgãos de defesa da concorrência da Comunidade Européia, Estados Unidos, Canadá, Bulgária, China, Colômbia, Sérvia e Montenegro, Turquia e África do Sul (onde já foi aprovada) e ainda no México, Ucrânia e Romênia.As siderúrgicas Arcelor e Mittal Steel confirmaram seu acordo de fusão no dia 25 de junho do ano passado. A nova empresa, que será chamada de Arcelor Mittal, terá sede em Luxemburgo e se transformará no primeiro fabricante mundial de aço.A companhia terá um volume de produção anual estimado em 116 milhões de toneladas, o triplo de seu concorrente direto, a Nippon Steel.Na última quarta-feira, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou um recurso apresentado pela Arcelor Mittal para mudar o critério de definição do preço a ser pago pelas ações de minoritários da Arcelor Brasil. Embora tenha aceitado o critério proposto pela Mittal, a CVM definiu o preço da oferta pública de ações em R$ 49,00 por ação, bem acima do que queria o grupo, que era de R$ 32,00 por ação.

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