Arcelor Mittal pode ter julgamento no Cade na próxima semana

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderá julgar na próxima quarta-feira, dia 28, a aquisição da Arcelor pela Mittal Steel, operação milionária na siderurgia mundial, com reflexos no Brasil. O negócio, realizado em junho do ano passado, foi registrado previamente nos órgãos de defesa da concorrência brasileiros em fevereiro de 2006, quando a Mittal anunciou uma "oferta hostil" (proposta não solicitada) pelas ações da Arcelor. Somente cinco meses depois é que a negociação foi concluída, e a fusão, anunciada. O relator do caso no Cade é o conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos, e ele decidiu levar o negócio a julgamento na próxima sessão, após ter analisado pareceres das Secretarias de Direito Econômico (SDE) e de Acompanhamento Econômico (Seae) e da Procuradoria Geral do Cade. As duas secretarias recomendam a aprovação da operação, sem restrições, por entenderem que o aumento de participação da Mittal no Brasil "será pouco expressivo" e não afetará a concorrência no País. A Procuradoria do Cade também recomendou a aprovação, mas fez ressalva em relação a uma cláusula de não-concorrência entre as empresas acertada no contrato de fusão por prazo não determinado. Segundo o relatório do conselheiro Rigato Vasconcellos, a operação foi submetida ao crivo também dos órgãos de defesa da concorrência da Comunidade Européia, Estados Unidos, Canadá, Bulgária, China, Colômbia, Sérvia e Montenegro, Turquia e África do Sul (onde já foi aprovada) e ainda no México, Ucrânia e Romênia. As siderúrgicas Arcelor e Mittal Steel confirmaram seu acordo de fusão no dia 25 de junho do ano passado. A nova empresa, que será chamada de Arcelor Mittal, terá sede em Luxemburgo e se transformará no primeiro fabricante mundial de aço. A companhia terá um volume de produção anual estimado em 116 milhões de toneladas, o triplo de seu concorrente direto, a Nippon Steel. Na última quarta-feira, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou um recurso apresentado pela Arcelor Mittal para mudar o critério de definição do preço a ser pago pelas ações de minoritários da Arcelor Brasil. Embora tenha aceitado o critério proposto pela Mittal, a CVM definiu o preço da oferta pública de ações em R$ 49,00 por ação, bem acima do que queria o grupo, que era de R$ 32,00 por ação.