Assembleias da Oi sobre reorganização societária deverão ocorrer em 180 dias

A Telemar Participações S.A. (TmarPart, do Grupo Oi), estima que as assembleias gerais da Brasil Telecom, da Coari, da Telemar Norte Leste (TMAR) e da Tele Norte Leste Participações (TNL) que deliberarão sobre a reorganização societária do grupo sejam convocadas para se realizarem em aproximadamente 180 dias a partir de hoje. Segundo o fato relevante divulgado hoje, essas assembleias dependem de diversos fatores, "inclusive do prazo que os comitês especiais independentes entendam necessário para realizar o seu ofício". "Além disso, estima-se que as ações ordinárias e preferenciais da Oi S.A. passarão a ser negociadas, já sob seu novo código, em aproximadamente 40 dias após a data das assembleias que deliberarem sobre as incorporações", diz a companhia.

Eulina Oliveira, da Agência Estado ,

24 de maio de 2011 | 12h02

Conforme o fato relevante, a reorganização societária resultará em criação de valor para os acionistas através da simplificação da estrutura acionária das Companhias Oi; unificação das bases acionárias das Companhias Oi atualmente divididas em três companhias abertas e sete diferentes classes e espécies de ações negociadas, em uma única empresa com duas espécies diferentes de ações negociadas; e aumento significativo de liquidez das ações, devido à concentração de acionistas em uma única companhia, cujas ações ordinárias e preferenciais serão negociadas na BM&FBovespa e na New York Stock Exchange (Nyse), mediante programa de ADR.

Outros benefícios apontados pela Oi são a unificação dos balanços de suas companhias, após a conclusão da reorganização societária, de forma a permitir a definição de uma política de dividendos de longo prazo; e redução dos custos operacionais, administrativos e financeiros com a racionalização e unificação da administração geral dos negócios, a otimização de sua estrutura de capital, a maximização da capacidade de captação de recursos e o acesso ao mercado de capitais.

Passos da reorganização

No fato relevante, a Oi explica que a incorporação de ações da TMAR pela Coari, atualmente subsidiária integral daquela companhia, tornará a TMAR uma subsidiária integral da Coari, migrando-se toda a base acionária da TMAR para a Coari. Em decorrência da incorporação de ações, a TNL deterá o controle direto da Coari e esta deterá a totalidade das ações da TMAR e o controle da BRT. "Tendo em vista que a TMAR é a única acionista da Coari, a proposta parte do pressuposto de que a relação de troca será de 1 ação ordinária da TMAR para 1 ação ordinária da Coari e de 1 ação preferencial classe A ou classe B da TMAR para 1 ação preferencial da Coari".

Na sequência, a incorporação da Coari pela BRT resultará na extinção da Coari, com a sucessão pela BRT em todo o seu patrimônio e na migração de sua base acionária para a BRT.

Já a incorporação da TNL pela BRT resultará na extinção da TNL, com a incorporação de seu patrimônio pela BRT e na migração de seus acionistas para a BRT.

BRT

A Oi informa também que, quando ocorrer a assembleia geral extraordinária da BRT que aprovar as incorporações da Coari e da TNL, será proposta a bonificação em ações resgatáveis de emissão da BRT a serem atribuídas exclusivamente aos acionistas desta empresa anteriores à incorporação, as quais serão imediatamente resgatadas em dinheiro, pelo valor total de R$ 1,5 bilhão, a ser pago proporcionalmente à participação de cada acionista no capital social. "O valor das ações resgatadas será deduzido no cálculo das relações de substituição que vier a ser deliberado."

Os comitês especiais independentes negociarão as condições da operação e submeterão suas recomendações aos conselhos de administração das Companhias Oi. "No caso de aprovação, por parte dos conselhos de administração, dos termos negociados pelos comitês independentes, as administrações das Companhias Oi deverão contratar os laudos de avaliação necessários, firmar a documentação pertinente, nomeadamente o protocolo e justificação, e convocar as assembleias gerais extraordinárias que deverão deliberar a respeito da reorganização societária", diz o fato relevante.

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