BC e CVM estudam mais segurança a derivativos em balcão

O grupo de trabalho do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), anunciado nesta segunda-feira, 15, tem como objetivo aumentar a segurança de operações de instrumentos derivativos no mercado de balcão, segundo explicou a assessoria de imprensa do BC a pedido do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. O convênio estudará a viabilidade da adoção da liquidação obrigatória por contrapartes centrais de operações no mercado de derivativos, numa clara resposta à crise financeira internacional.

CÉLIA FROUFE, Agencia Estado

15 de julho de 2013 | 17h25

De acordo com o BC, o objetivo é elevar os níveis de segurança não só para as próprias contrapartes da operação, mas para assegurar os problemas sistêmicos que podem ser gerados por contratos não honrados em casos extremos. Isto porque a contraparte central garante a liquidação das operações. A instituição lembrou que, além disto, a medida é uma recomendação do Financial Stability Board (FSB), endossada pelo G-20.

O que o BC e a CVM farão é avaliar a existência de segmentos do mercado de derivativos de balcão que possuem as características de padronização e liquidez que recomendem a existência de uma contraparte central, ao invés da simples contratação bilateral dos derivativos.

Questionado se uma mudança implicaria aumento de custo para os negócios, o BC explicou que a avaliação das autarquias também levará em conta a viabilidade desta transição de derivativo de balcão para derivativo transacionado em Bolsa. "Em particular, não se está determinando neste momento a liquidação obrigatória por contraparte central de qualquer classe de derivativos."

A instituição explicou também que todos os segmentos do mercado de derivativos passarão por um pente fino das autarquias para verificar a viabilidade e a conveniência de adoção das medidas, como a própria liquidação obrigatória por contraparte central. "Não há, neste momento, nenhum prejulgamento sobre se as medidas serão de fato adotadas, e quando."

O BC ressaltou ainda que o mercado de derivativos doméstico, ao contrário da maioria dos países, tem cerca de 90% de suas operações com liquidação em Bolsa. Isso faz, de acordo com a assessoria, com que o Brasil cumpra substancialmente a recomendação do G-20. "Além disso, é muito importante observar que nossa regulamentação impõe a necessidade de registro das operações de balcão em sistemas de registro autorizados pelo Banco Central e pela CVM", completou o esclarecimento. ( - celia.froufe@estadao.com)

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