Sérgio Castro/Estadão
Sérgio Castro/Estadão

BM&FBovespa minimiza efeitos de processo tributário no Carf

Empresa avalia que chance de perder ação é ‘remota’, o que evita a necessidade de fazer provisão no balanço

Célia Froufe, Rachel Gamarski, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2016 | 21h57

BRASÍLIA - Mesmo com um questionamento inédito, a BM&FBovespa aposta em ganho de causa no processo que tramita no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf, espécie de tribunal que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita) sobre o ágio na incorporação das ações da Bovespa pela Bolsa de Mercadorias e Futuros. A operação foi realizada em 2008 e o processo avalia o pagamento de tributos levando em conta a amortização do ágio.

O julgamento, previsto para esta semana, foi adiado, depois de o advogado da BM&FBovespa apresentar atestado médico. Analistas que acompanham o setor começam a demonstrar preocupação com o otimismo da Bolsa e lembram que há mais casos como esse a serem julgados. A BM&FBovespa, segundo apurou o Estado, já estaria recorrendo a ferramentas financeiras para se apoiar, caso a questão seja levada à Justiça comum. Dados trimestrais da Bolsa mostram que o custo do processo no Carf é de R$ 1,14 bilhão especificamente para o ágio de 2008 e 2009.

Amparada por relatório de auditoria, a companhia considerou a chance de perda “remota” em seu último documento oficial. Executivos da empresa foram escalados para defender essa posição confiante nos últimos dias.

Em todos os relatos feitos ao Estado, foi passado um viés positivo. “Os argumentos que nos foram passados pela empresa parecem fortes, mas, na verdade, ninguém pode dizer ao certo o que vai acontecer”, disse um analista.

Para o Fisco, esse ágio da incorporação é indevido. O colegiado deverá voltar ao caso em setembro. A estratégia da Bolsa, conforme apurou o Estado, é buscar a Justiça comum para o caso. Procurada, a empresa não quis se manifestar. A confiança na vitória tira da empresa a necessidade de provisionar possíveis perdas com o processo.

A BM&FBovespa já teria começado a avaliar a possibilidade de ter uma carta fiança para o caso de perder no Carf. O custo da carta fiança seria de 1% a 2% sobre o valor do processo ao ano. Especialistas estimam que o caso pode se arrastar por mais 10 ou 15 anos. Por isso, a empresa pode ficar sujeita a depósito em juízo do valor. Para isso usaria a carta fiança.

No mercado, a Bolsa é vista como uma empresa de “risco bom”. “O risco do banco neste caso existe se a Bolsa quebrar, mas isso não está no front”, disse um especialista.

Notícias relacionadas
    Tudo o que sabemos sobre:
    BovespaBolsaJustiça

    Encontrou algum erro? Entre em contato

    Tendências:

    O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.