Bolívia dá prazo para empresas negociarem permanência

O novo negociador dos contratos de gás e ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, afirmou ontem que as companhias de petróleo terão até o início de outubro para renegociar as bases contratuais para continuar a operar no país. A informação é da agência de notícias do governo.O prazo definido pelo ministro não é superior a três semanas, apesar da complexidade do tema e dos longos períodos de interrupção do processo negocial. Pelo decreto de nacionalização de 1º de maio, que definiu 180 dias para migração a novos contratos, o prazo limite é 27 de outubro.Ele prometeu cumprir o cronograma definido pelo antecessor, o polêmico Andrés Solíz Rada. "Haverá continuidade no processo de nacionalização, mas primeiro devemos estabelecer acordos sobre os novos contratos. Para isso, se respeitará o cronograma das rodadas de negociação com as petroleiras até o dia 9 de outubro", afirmou Villegas.O tempo do governo boliviano não parece ser o mesmo tempo do governo brasileiro ou da Petrobras. No dia em que o governo brasileiro pretende retomar a negociação, a Bolívia pretende encerrá-la.Quando suspendeu a visita a La Paz, prevista para a última sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que chefiaria a missão, prorrogou o encontro para o dia 9 de outubro. A reunião cancelada serviria para retomar as negociações, até então paralisadas.Neste intervalo, a Petrobras apresentará alegações para tentar junto ao governo a suspensão definitiva da resolução ministerial 207/2006, assinada por Rada e que na prática confisca as duas refinarias da Petrobras no país e praticamente expulsa a companhia.EstréiaO novo homem-forte do setor de gás e petróleo da Bolívia assume hoje efetivamente o comando das negociações com as petroleiras que operam no país. A negociação prevista para ocorrer nos próximos dias deverá ser a do novo modelo de contrato das produtoras de gás e petróleo. A Bolívia quer alterar o regime das empresas privatizadas e das companhias que ganharam concessões para explorar blocos, como a Petrobras.A companhia brasileira tem participação de 35% nos dois principais campos de gás do País, San Alberto e San Antonio.As companhias já receberam o modelo. A principal alteração já conhecida é a mudança de um regime de risco compartilhado para prestação de serviço. A idéia, pelo que se espera, é a transformação das empresas em executoras de um serviço para a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).O governo boliviano assumirá, desta maneira, a comercialização da produção e terá em mãos o poder de definir margens de operação. É o mesmo modelo que tenta impor às refinarias.A primeira reunião de Villegas será com a petrolífera Chaco. Entre quarta e quinta-feira, se reunirá com a Total. O encontro com a Petrobras Bolívia está previsto para os dias 26 e 27.

Agencia Estado,

18 de setembro de 2006 | 10h54

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