Bolívia quer 35% de aumento no gás

Encerrada a negociação dos novos contratos de Exploração e Produção com a Petrobras Bolívia, o Ministério de Hidrocarbonetos da Bolívia e a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) iniciam a ofensiva para assumir o controle das duas refinarias da Petrobras, localizadas nos departamentos de Santa Cruz e Cochabamba. Além disso, o governo local se prepara para endurecer a negociação a fim de obter aumentos no valor do gás vendido ao Brasil. Tudo indica que os dois temas vão manter a tensão entre os dois países."Queremos ter 50% mais um das ações das refinarias e vamos agora trabalhar para obter isso. Em relação ao preço do gás, estamos negociando. O novo prazo é 10 de novembro, até lá teremos uma solução. São temas que completam o Decreto de Nacionalização", disse ontem ao jornal O Estado de S.Paulo o presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz. Ele não quis falar sobre valores tanto para a indenização da Petrobras pelo controle das refinarias quanto para o reajuste do preço do gás pretendido pelo governo boliviano.Há indicações de que as autoridades do setor petrolífero da Bolívia têm a intenção de mudar as cláusulas do contrato com o Brasil para obter pelo menos US$ 5 por milhão de BTU (unidade térmica britânica que mede o poder calorífico do gás), o mesmo valor negociado no novo contrato entre a Bolívia e a Argentina. O novo preço do gás vendido para a Argentina passa a valer no dia 1º de janeiro. Antes a Argentina pagava US$ 3,20 por milhão de BTU. O Brasil paga hoje US$ 3,70 a US$ 4, dependendo do volume. A Bolívia já cogitou em cobrar do Brasil algo entre US$ 7 a US$ 8 por milhão de BTU.A Petrobras mantém a negociação com os bolivianos, mas já declarou que não aceita alteração da fórmula que define hoje o valor pago pelo Brasil. A estatal brasileira também declarou que não aceitaria converter-se numa prestadora de serviço na Bolívia, entretanto, cedeu posição e assinou um contrato que impõe a situação.A estatal brasileira afirma que o contrato atual "tem equilíbrio econômico-financeiro e prevê reajustes". Estas condições são suficientes para manter o contrato, que expira em 2019, sem alteração. Sem acordo, a controvérsia poderá ser submetida a uma câmara arbitral em Nova York.Valor das refinariasNa questão das refinarias, Ortiz reconheceu ontem que as conversas podem ser demoradas. Segundo a Agência Boliviana de Informações, o executivo disse que as conversas foram suspensas devido à agenda de reuniões sobre os contratos com as petroleiras. O decreto de nacionalização estabelece que a YPFB deve ter o controle das refinarias, mas, para isso, o governo Evo Morales terá de negociar uma indenização à Petrobras, que comprou as unidades por cerca de US$ 100 milhões.Ortiz evitou falar sobre valores estimados pelo governo para a aquisição do controle das refinarias. Disse apenas que a YPFB terá à mão em breve um estudo detalhado sobre a situação das refinarias e o valor do ativo. "Não quero falar em valor agora. Nas próximas semanas vamos retomar a negociação sobre as refinarias, quando já teremos o valor definido."Em entrevista anteontem, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não quis dar detalhes sobre o andamento das negociações sobre preço do gás e refinarias, limitando-se a dizer que as conversas prosseguem. Na falta de acordo, os conflitos podem ser levados a tribunais internacionais. No caso do gás, a Bolívia é quem tem a prerrogativa de recorrer, uma vez que foi La Paz quem pediu revisão de preços. Sobre as refinarias, é a Petrobras quem pode lançar mão do recurso para recuperar investimentos.Já o presidente da Petrobras Bolívia, José Fernando Freitas, disse que a companhia brasileira, ao contrário dos campos de gás, não considera a presença no mercado de refino estratégico. Pode sair conforme desejo dos bolivianos, mas não o fará sem "uma justa indenização". (Colaborou Nicola Pamplona)

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.