Brasil e EUA fecham acordo para suspender retaliações por mais 60 dias

Acordo prevê a criação de uma entidade privada para gerir o fundo de pesquisa sobre a cultura do algodão

Denise Chrispim Marin, da Agência Estado,

20 de abril de 2010 | 16h39

Brasil e Estados Unidos concluíram em Punta Del Este (Uruguai), o memorando de entendimento que permitirá a suspensão das retaliações brasileiras contra produtos americanos por mais 60 dias. O texto está em fase de tradução neste momento. Prevê a criação de uma entidade privada, cuja natureza jurídica ainda está em estudos, para gerir o fundo de pesquisa sobre a cultura do algodão. Uma vez instalada essa entidade, o governo americano deve fazer um aporte de US$ 147,3 milhões ao ano. A parcela inicial será de US$ 30 milhões, com outras 11 parcelas mensais de US$ 10,66 milhões.

 

Na manhã desta terça-feira, 20, no Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia adiantado a conclusão do acordo. Mas não explicou em que consistia. "Graças a Deus, chegarmos a um acordo", declarou, logo depois de criticar os que foram contrários à abertura da controvérsia sobre os subsídios americanos ao algodão pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e de ressaltar que as regras da entidade "valem para todos".

 

Essa é apenas uma parte das compensações que os EUA prometeram ao Brasil até que Washington possa fazer cumprir com as determinações da (OMC) em relação a sua política de subsídios ao algodão. Negociadores brasileiros deixaram claro que essa foi apenas uma primeira etapa e que o risco de aplicação de retaliações, por parte do Brasil, não está afastado. Tal iniciativa será tomada se, ao final dos próximos 60 dias, não forem concluídas as negociações sobre a eliminação de barreiras sanitárias americanas à importação de carnes bovina e suína de Santa Catarina, a redução efetiva dos recursos do mecanismo de crédito às exportações e o plano de corte nos subsídios domésticos ao setor algodoeiro americano, que deverá ser consolidado na reforma da Lei Agrícola, em 2012.

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