Cambuhy fica com fatia da OGPar na Parnaíba Gás Natural

Foi estipulado o prazo até outubro de 2015 para que essas condições sejam cumpridas. Caso isso não ocorra, a Cambuhy pode desistir do negócio

MARIANA SALLOWICZ, Estadão Conteúdo

06 de agosto de 2014 | 14h56

A Cambuhy Investimentos fez lance mínimo e arrematou a participação remanescente (36,36%) da OGX, petroleira de Eike Batista, rebatizada como Óleo e Gás Participações (OGPar) na Parnaíba Gás Natural. O pagamento, no entanto, só ocorrerá após cumpridas algumas condições. O pregão, em segunda convocação, foi realizado no Tribunal de Justiça do Rio. Não houve outros interessados.

Foi estipulado o prazo até outubro de 2015 para que essas condições sejam cumpridas. Caso isso não ocorra, a Cambuhy pode desistir do negócio. "Foi tudo dentro do esperado. Acreditamos que será possível atender às condições estabelecidas dentro do prazo determinado", afirmou o advogado Marcelo Carpenter, do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes, que representa a OGX em seu processo de recuperação judicial.

Um acordo entre os grupos previa que a Cambuhy desse o lance mínimo, o que não ocorreu na primeira convocação. O lance foi de R$ 200 milhões, a serem pagos em uma única parcela e ajustados de acordo com a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) a partir de outubro de 2013 até a data do efetivo pagamento. No leilão de hoje, acompanhado pelo Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, o valor subiu para R$ 210,6 milhões.

Os representantes da Cambuhy informaram durante o leilão que o efetivo desembolso do pagamento só ocorrerá após cumpridas as condições. A principal delas é o trânsito em julgado da decisão que homologou o plano de recuperação judicial da companhia. Ou seja, após terem sido avaliados todos os recursos apresentados contra o plano, que foi aprovado em assembleia de credores no início de junho. O objetivo da Cambuhy é se proteger de uma eventual reviravolta no processo de recuperação.

Atualmente, há três agravos contra o plano, um apresentado pelo fundo Autonomy Master, que alega tratamento diferenciado entre os credores. Há ainda um da Petrobras, que questiona o fato da dívida ser convertida em participação acionária, o que a obrigaria a ficar com ações da petroleira. Por último, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro questiona os dois pontos apresentados pelos outros credores: tratamento diferente que está sendo dado aos credores e a obrigatoriedade de eles se tornarem sócios da empresa reestruturada. As melhores condições foram oferecidas para os credores que injetaram novos recursos na companhia.

Antes do leilão a Cambuhy chegou a encaminhar uma petição ao juízo da 4ª Vara Empresarial afirmando que não tinha obrigação de dar o lance mínimo enquanto a decisão que homologou o plano de recuperação judicial não transitasse em julgado.

O leilão foi referente à Unidade Produtiva Parnaíba, que corresponde a 245,7 milhões de ações ordinárias da Parnaíba Gás Natural (antiga OGX Maranhão) em posse da OGX.

Com a compra dos 36,36% restantes, a Cambuhy passará a ser a principal acionista da Parnaíba, com mais de 70% das ações. A Cambuhy é uma empresa de investimento criada em dezembro de 2011 por Pedro Moreira Salles, Pedro Bodin, Marcelo Barbará e Marcelo Medeiros.

Com o plano de recuperação homologado pela Justiça a unidade seria adquirida como Unidade de Proteção Isolada (UPI). Dessa forma, o comprador fica livre de assumir dívidas fiscais e trabalhistas do antigo dono, isto é, a OGpar.

Negócio

O leilão é uma segunda etapa da operação aprovada pelos acionistas em novembro de 2013, como parte da reestruturação da petroleira de Eike Batista. Em fevereiro a OGpar informou que a Cambuhy Investimentos e a E.ON concluíram o aporte de R$ 250 milhões na Parnaíba Gás Natural. Em nota, a companhia explicava que o aporte garantia à Parnaíba Gás Natural os recursos necessários para a continuidade de suas operações.

No negócio, Cambuhy e E.ON subscreveram novas ações da Parnaíba Gás Natural com um aporte respectivo de R$ 200 milhões e R$ 50 milhões. Como resultado, a OGX Petróleo e Gás passou a deter 36,36% da empresa, a Cambuhy 36,37%, Eneva 18,18% e E.ON 9,09%. Ficou acertado que a OGX realizaria um leilão para vender sua participação remanescente na Parnaíba Gás Natural, como prevê a Lei de Falências e Recuperação Judicial.

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