Classificação da CVM divide tipos de fundos em oito grupos

A mais recente Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a de nº 409, classifica os fundos de investimento e os fundos de investimento em cotas, conforme a composição do seu patrimônio, em oito grupos: curto prazo; referenciado; renda fixa; de ações; cambial; de dívida externa; e multimercado. A Instrução prevê que os chamados de curto prazo devem aplicar os recursos exclusivamente em títulos públicos federais prefixados ou indexados à taxa Selic ou a índices de preços, com prazo máximo a decorrer de 375 dias e prazo médio da carteira do fundo inferior a 60 dias, sendo permitida a utilização de derivativos somente para proteção da carteira e a realização de operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais. De acordo com a CVM, os classificados como referenciado, renda fixa, cambial, dívida externa e multimercado poderão ser adicionalmente denominados como longo prazo, quando o prazo médio de sua carteira superar 365 dias e o portfólio for formado por títulos privados ou públicos federais, prefixados ou indexados à taxa Selic, a índices de preços ou à variação cambial, ou, ainda, por operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais. A CVM estipula que os referenciados devem identificar na denominação o seu indicador de desempenho - o benchmark - em função da estrutura dos ativos financeiros integrantes das respectivas carteiras. Caso o benchmark não se refira a índices do mercado de ações, é preciso que o fundo tenha 80%, no mínimo, do seu patrimônio líquido representado, isolada ou cumulativamente, por: títulos do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central; títulos e valores mobiliários de renda fixa, cujo emissor é classificado na categoria baixo risco de crédito ou equivalente, com certificação por agência de classificação de risco localizada no País. A regulamentação exige que 95% da carteira do referenciado seja composta de ativos financeiros de forma a acompanhar a variação do benchmark escolhido. Além disso, é restrita a atuação nos respectivos mercados de derivativos à realização de operações com o objetivo de proteger posições detidas à vista, até o limite dessas. As classificações renda fixa, ações e cambial são definidas a partir do principal fator de risco associado à carteira do fundo. Entende-se por principal fator de risco de um fundo o índice de inflação, a taxa de juros, o índice de ações ou o preço do ativo cuja variação produza, potencialmente, maiores efeitos sobre o valor de mercado da carteira do fundo. Segundo a CVM, na renda fixa, os principais fatores de risco são a variação da taxa de juros doméstica ou de índice de inflação, ou ambos; em ações, é a oscilação de preços de ações admitidas no mercado à vista ou no mercado de balcão organizado; e no cambial, é a variação de preços de moeda estrangeira. Na renda fixa e em cambial, os fundos deverão possuir, no mínimo, 80% da carteira em ativos relacionados diretamente, ou sintetizados via derivativos, ao fator de risco que dá nome à classe. Para os classificados como ações, exige-se um mínimo de 67% da carteira em papéis negociados no mercado à vista ou no mercado de balcão. Conforme a CVM, os chamados de dívida externa deverão aplicar, no mínimo, 80% de seu patrimônio em títulos representativos da dívida externa de responsabilidade da União, sendo permitida a aplicação de até 20% do patrimônio líquido em outros títulos de crédito transacionados no mercado internacional. Os fundos classificados como multimercado devem ter políticas de investimento que envolvam vários fatores de risco, sem o compromisso de concentração em nenhum fator em especial.

Agencia Estado,

13 de janeiro de 2006 | 18h28

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