Clubes de investimentos terão limite de 50 cotistas

Medida faz parte das mudanças trazidas pela edição da Instrução 494; clubes também serão obrigados a realizar uma assembleia geral anual

Sabrina Valle, da Agência Estado,

25 de abril de 2011 | 12h32

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) limitou a 50 cotistas o número máximo de participantes de clubes de investimento, e a três o mínimo. Esta é uma das mudanças trazidas pela edição da Instrução 494, divulgada nesta segunda-feira, 25, pela autarquia. Os clubes também serão obrigados a realizar uma assembleia geral anual.

As medidas visam a promover um envolvimento mais forte do cotista com o fundo, incluindo decisões de investimento e fiscalização. A CVM entendia que esse tipo de investimento, em alguns casos, estava se desvirtuando. Por exemplo, o clube poderia acabar tomando forma de um fundo de investimento, com um número muito grande de cotistas e sem a participação ativa deles.

Calcula-se que cerca de 90% dos clubes hoje existentes já têm menos de 50 cotistas, portanto a maior parte deles não deve ser afetada neste quesito.

Segundo a CVM, "além de dar novo tratamento à regulamentação dos clubes, defasada, nos últimos anos, em razão de uma série de fatores - dentre os quais o maior refinamento das regras aplicáveis aos fundos de investimento - a instrução concilia certas demandas de mercado com preocupações a respeito da utilização dos clubes para propósitos de arbitragem regulatória".

A assembleia geral anual dos Clubes torna-se obrigatória, permitindo-se, porém, a adoção de meios eletrônicos e de formas não presenciais de deliberação.

Foi mantida a autorização para a distribuição de cotas de clubes por integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, vedando-se, porém, a publicidade indiscriminada dos veículos.

Foi extinta a figura do representante dos cotistas e determinado um novo conteúdo para as informações a serem enviadas mensalmente aos cotistas.

Além disso, foram alargadas as possibilidades de utilização de derivativos, de modo a permitir uma gestão de riscos mais eficiente, tornando-se obrigatória a imposição de limites à exposição e à alavancagem dos clubes.

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