Os advogados da siderúrgica acreditam que a Votorantim e Camargo Corrêa estão interessadas em bloquear a entrada da CSN no setor de cimentos no Brasil, o que teria motivado a compra de participações na Cimpor, com o real objetivo de frustrar a Oferta Pública de Ações (OPA) feita pela CSN à Cimpor. Depois do anúncio da OPA da CSN, a Votorantim comprou uma participação de 17,28% da Lafarge e firmou um acordo de acionistas com a Caixa Geral de Depósitos (CGD), detentora de 9,6% da Cimpor, na semana passada. Ontem, a Camargo comprou uma participação de 22,17% do acionista Teixeira Duarte na companhia, o que dificultou o sucesso da OPA da CSN.
No Brasil, a Votorantim é a maior produtora de cimentos, com 18,6 milhões de toneladas em 2008, segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic). Em seguida estão o Grupo Industrial João Santos, produtor do Cimento Nassau, com 5,8 milhões de toneladas, e a Cimpor, com 4,3 milhões de toneladas. A Camargo Corrêa é a quarta colocada no mercado nacional, com produção de 3,9 milhões de toneladas.
A siderúrgica ainda não definiu se entrará com um pedido à parte no Cade para suspender os efeitos do acordo da Camargo Corrêa, porque isso dependerá da audiência realizada hoje à tarde. No pedido de medida cautelar feito na segunda-feira, os advogados da siderúrgica alegam que o negócio anunciado pela Votorantim e a Lafarge já começou a gerar efeitos, mesmo considerando que a conclusão da operação só se dará depois de passado o período de apreciação da oferta feita pela CSN, que se encerra em 17 de fevereiro.
"A aquisição de participação minoritária pela Votorantim na Cimpor não desmerece análise da operação como ato de concentração econômica, haja visto que não restam dúvidas que essas empresas não mais atuam de forma completamente independente no mercado", afirmaram, no pedido, os advogados da CSN. A siderúrgica também alegou que existe risco de "coordenação" de ações entre as duas empresas, que podem gerar impactos sobre o mercado de cimentos.
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça já está investigando a existência de práticas anticoncorrenciais no mercado de cimento do Brasil. Em janeiro, a SDE pediu informações às empresas Cimpor, Votorantim Participações, Camargo Corrêa e CSN. "Suspeita-se que as companhias estejam atuando para impedir a entrada de concorrentes no mercado", informou a secretaria, por meio de nota. A SDE disse ainda que sua preocupação se justifica pelo fato de que empresas do setor de cimento já foram condenadas pela prática de cartel no País.
