CVM dá multa máxima a diretor da Vale por gestão na Caemi

O diretor de Assuntos Corporativos da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Tito Martins, foi multado hoje em R$ 500 mil pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A autarquia aplicou a pena máxima ao executivo que, na época em que era presidente da Caemi, não divulgou fato relevante sobre dois empréstimos que totalizaram US$ 400 milhões para uma subsidiária da CVRD, controladora da Caemi. Durante o julgamento hoje, o relator do processo, o diretor da CVM Pedro Marcílio, lembrou que, juntos, os dois empréstimos representavam 38% do patrimônio líquido da Caemi e 81% de seu caixa. O primeiro empréstimo, de US$ 230 milhões, foi informado ao mercado em nota explicativa no balanço do terceiro trimestre de 2005. O segundo, de US$ 170 milhões, a companhia não divulgou, segundo ela, por ter sido quitado ainda durante a vigência do trimestre. Marcílio argumentou que a Caemi não informou sobre o segundo trimestre nem mesmo após o impacto negativo no mercado financeiro que a divulgação do primeiro empréstimo causou. Na época, houve reclamações de vários acionistas minoritários, assim como críticas feitas por analistas financeiros em relatórios. A CVM identificou também que, logo após o empréstimo à controladora da Caemi ter vindo à tona, houve pressão sobre as ações preferenciais da companhia. "É grave e injustificável não haver a divulgação da existência do segundo empréstimo", disse. "Não havia espaço para qualquer dúvida de que, para a Caemi, o segundo empréstimo seria fato relevante", afirmou. Já o advogado do diretor da Vale, Luiz Leonardo Cantidiano, considerou equivocado o resultado do julgamento, que aplicou multa máxima a seu cliente. Segundo ele, a CVM só está interpretando que há necessidade de fato relevante no caso porque o empréstimo foi feito entre partes relacionadas.

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