Decisão ambiental sobre o Madeira pode sair em fevereiro

O diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Valter Muchagata, disse hoje que o órgão pretende definir na segunda quinzena de fevereiro se concede ou não a licença ambiental prévia do Complexo Hidrelétrico do Madeira, em Rondônia. "Estamos trabalhando com o horizonte de fechar (o processo de licenciamento) na segunda quinzena de fevereiro", disse. Listado entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Complexo do Madeira é uma das principais apostas do governo para aumentar a oferta de energia nos próximos anos. Somadas, as duas usinas do Complexo (Santo Antonio e Jirau) terão, quando concluídas, capacidade instalada para gerar 6.450 megawatts (MW). Para ser licitado, porém, o projeto depende da emissão de licença prévia por parte do Ibama. Ao todo, o Ibama já está analisando cerca de 100 dos 353 projetos de infra-estrutura listados no PAC. Muchagata acredita que o órgão conseguirá concluir as análises em tempo hábil para que os projetos possam ser concluídos dentro dos prazos estipulados pelo governo. "Em 2006, emitimos a quantidade recorde de 278 licenças. Temos conseguido responder às demandas em tempo hábil, sem comprometer a qualidade do trabalho", disse.