Déficit do INSS cresce 11,9% em 2006 e atinge R$ 42 bi

Apesar de as receitas terem crescido e as despesas terem seguido um ritmo menos acelerado, a Previdência Social fechou suas contas com um déficit de R$ 42 bilhões em 2006. O resultado significou 11,9% de aumento em relação ao ano anterior.Para 2007, o Ministério da Previdência anunciou ontem que projeta um rombo nas contas de R$ 47,2 bilhões, influenciado pelo impacto do novo salário mínimo, de R$ 380, que começará a ser pago em abril, e pelo crescimento vegetativo do número de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro da Previdência, Nelson Machado, e o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, comemoraram o resultado de 2006 porque o déficit acabou um pouco abaixo das projeções oficiais, que apontavam para um rombo entre R$ 41 bilhões e R$ 43 bilhões.As medidas de gestão adotadas ao longo do ano foram os motivos, na avaliação do governo, do maior controle das despesas com benefícios e do aumento de eficiência da máquina arrecadadora.A arrecadação total no ano passado alcançou R$ 123,52 bilhões, aumento de 13% em relação a 2005. Já os gastos com o pagamento de 21,6 milhões de benefícios previdenciários e 2,9 milhões de assistenciais aumentaram 13,4%. O secretário ressaltou que medidas administrativas adotadas ano passado, como a contratação de mais médicos peritos e mudanças nos procedimentos de concessão de auxílios-doença, ?reverteram a curva de crescimento? explosivo em que se encontravam os benefícios.CensoAlém disso, o censo que está sendo realizado desde outubro de 2005 para identificar pagamentos indevidos ou irregulares entre cerca de 17 milhões de segurados começou a apresentar resultados. Ao final do censo, a estimativa do ministério é de cancelar cerca 1% de benefícios indevidos e economizar até R$ 1,6 bilhão. Pelo lado das receitas do INSS, em 2006, houve um aumento de 15% nas contribuições previdenciárias. Segundo Schwarzer, isso é explicado, basicamente, pela melhoria no mercado de trabalho com carteira assinada, que contratou mais empregados do que demitiu no ano passado. Houve também um aumento em torno de 9% na recuperação de créditos devidos à Previdência Social. Apenas em dezembro do ano passado, o INSS registrou um déficit de R$ 2 bilhões, um saldo negativo 70% menor que ocorrido no mesmo mês de 2005, quando o déficit foi de R$ 6,91 bilhões. A melhora no déficit do último mês, que tradicionalmente é o mais alto em cada ano, é meramente contábil. Isso porque, no ano passado, pela primeira vez o governo federal dividiu o pagamento do 13º salário em duas parcelas - em setembro e dezembro -, o que acabou diluindo o impacto desse benefício no resultado do mês.

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