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Dólar comercial sobe após medidas do governo

Na visão inicial, a medida parece ter abrangência mais ampla do que as anteriores, pegando diversos tentáculos do mercado de derivativos

Patricia Lara, da Agência Estado,

27 de julho de 2011 | 10h44

Após o anúncio de mais uma medida cambial, o dólar comercial abriu hoje em alta de 1,30%, a R$ 1,556. Às 12h55, a moeda norte-americana já batia em R$ 1,5660, em alta de 1,95%. O euro comercial, em alta de 0,85%, valia R$ 2,249.

Os investidores tentam dimensionar o poder da nova artilharia acionada pelo governo hoje para mitigar a valorização do real, dentro de um ambiente em que a perda de valor do dólar é tema predominante no exterior. Inicialmente, o movimento é de ajuste em alta do dólar frente ao real, reação habitual enquanto as mesas e departamentos jurídicos de bancos e corretoras esmiúçam as medidas e seu custo. Na visão inicial, a medida parece ter abrangência mais ampla do que as anteriores, pegando diversos tentáculos do mercado de derivativos - operações que negociam com vencimentos futuros.

O governo tomou duas decisões, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e que já valem para os negócios fechados a partir desta quarta-feira.

Uma medida provisória (MP) concede autoridade ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para impor e controlar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações envolvendo contratos derivativos. O CMN poderá tributar com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de até 25% sobre o valor dessas operações. Esse seria o limite máximo já previsto pela Constituição, segundo uma corretora internacional.

Um decreto, por sua vez, define que o CMN poderá impor agora alíquota do IOF de 1% sobre o chamado valor "nocional" dos contratos de derivativos cambiais e que resultem em aumento da exposição vendida de câmbio apurada em relação ao dia útil anterior.

O valor nocional é o valor total de uma posição alavancada em ativos. Não é só o valor comprometido no início da operação. No caso de opções, futuros e mercados cambiais, estes instrumentos derivativos permitem controlar uma grande posição no ativo subjacente através do investimento de pequenos montantes. O valor nocional é o valor total do ativo subjacente controlado pelo derivativo.

"O primeiro passo é de ajuste, o mercado vai zerar para ver o impacto e depois avalia. Aqueles livres de posição, no entanto, devem aproveitar do preço alto para poder vender dólares", comentou uma fonte, prevendo um dia de volatilidade forte para o câmbio em que o mercado tentará buscar novos níveis de equilíbrio para se estabilizar.

O decreto penaliza ainda o contribuinte que tomar o empréstimo externo com prazo médio superior a 720 dias e que antecipar a sua liquidação. Ele terá de pagar juros moratórios e multa na liquidação antecipada. A medida é anunciada um dia após a divulgação dos números fortes do Investimento Estrangeiro Direto (IED) no País. No primeiro semestre, o País recebeu US$ 32,5 bilhões, a maior cifra desde 1947.

No fechamento das negociações desta terça-feira, o dólar comercial recuou 0,45%, para R$ 1,536. A taxa de R$ 1,536 foi a menor desde 15 de janeiro de 1999, quando o dólar comercial encerrou em R$ 1,4659.

No exterior, o dólar cumpre sua sina de desvalorização, já que as negociações sobre o endividamento dos EUA continuam causando tremores nos mercados, mas conseguiu se recuperar ante o euro, machucado por problemas relacionados ao risco da implementação do auxílio para a Grécia e por comentários de autoridades da região.

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