O dólar comercial operou em alta durante todo o dia. No encerramento dos negócios, a moeda norte-americana foi vendida a R$ 1,5580, em alta de 1,50%. Os investidores ainda analisam os efeitos das medidas cambiais anunciadas pelo governo nessa quarta-feira, 27.
O fato é que não há um consenso sobre os efeitos da medida provisória (MP) publicada hoje no Diário Oficial da União, na qual o governo autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a definir regras específicas para as negociações no mercado de derivativos - operações negociadas para o mercado futuro -e a tributar com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de até 25% sobre o valor dessas operações. Agora, no entanto, essa tributação começa com alíquota de 1% de IOF sobre a diferença entre a posição vendida e a posição comprada das empresas superiores a US$ 10 milhões.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ainda que o governo brasileiro também está fechando uma brecha do mercado, que estava liquidando, antes do prazo, as operações de crédito tomadas no exterior, com prazo acima de 720 dias, para fugir do pagamento de IOF. A partir de agora, as liquidações antecipadas também pagarão 6% do imposto, além de multa.
Reações. Entre as casas que atuam no mercado, as reações são distintas. "É uma medida sem noção, pois vai destruir o mercado de hedge (segurança) do País", disse o chefe de pesquisas para mercados emergentes da Nomura Securities, em Nova York, Tony Volpon.
Já o estrategista sênior de moedas do JP Morgan em Nova York, Kenneth Landon, afirmou que as medidas cambiais devem interromper no curto prazo a tendência de valorização do real ante o dólar, que poderia ficar abaixo de R$ 1,50 nos próximos dias. "Mas no longo prazo o real deve continuar forte ante o dólar por dois motivos: um deles é que os juros no Brasil são elevados e o outro é que o dólar passa por movimento de enfraquecimento global que não deve ser resolvido logo", destacou.
O diretor de câmbio da Fair Corretora, Caio Lucchese, avalia que é difícil dimensionar qual será a 'potência' da medida. "Se os bancos vão reduzir essas operações, é claro que o ingresso de dólares no País será menor", afirma o executivo da Fair Corretora. Ele acrescenta, no entanto, que, pelo menos por enquanto, não há motivos para os exportadores "estourarem champanhe" porque a taxa de câmbio não deve subir.
Ele discorda que as medidas possam "destruir" o mercado de hedge, conforme avaliam alguns analistas. "O mercado de hedge é uma necessidade. Falar de derivativos como especulação é uma coisa, mas o hedge tem de existir sempre", afirma o analista, para quem não há como alguém fazer uma operação de longo prazo sem buscar proteção no mercado. Ele ressalta que o mercado de hedge é útil tanto para operações com moedas como para as operações com commodities.
Veja abaixo os principais pontos das medidas do governo:
- As chamadas operações de balcão, em que duas empresas trocavam apostas sobre a moeda brasileira, terão que ser registradas na BM&FBovespa, Cetip ou outra casa de compensação (Clearing House).
- Investidores terão que pagar 1% de IOF quando elevarem suas apostas na valorização do real.
- Governo fecha brecha para bancos transformarem empréstimos de longo prazo em curto prazo. Se um financiamento com mais de dois anos de vencimento (720 dias) for quitado antecipadamente, o tomador terá que pagar IOF de 6%.
- Governo poderá elevar, a qualquer momento, a alíquota do IOF nas apostas cambiais para até 25%.
- O Conselho Monetário Nacional poderá fixar limites de tempo, valor e rendimento para os contratos de derivativos.
- O CMN também poderá definir o volume de negócios que podem ser feitos com base em contratos de derivativos, limitando o lucro da operação.
- O alvo das novas medidas é o mercado de derivativos, contratos que utilizam um "ativo", como a taxa de câmbio, como parâmetro de remuneração. Exemplos de derivativos são contratos futuros de câmbio e cupom cambial.
- Os contratos de até US$ 10 milhões estão isentos do IOF de 1%.
