Embraer processa a Gulfstream por funcionários

A Embraer entrou com uma ação judicial contra a fabricante de jatos executivos Gulfstream, dos Estados Unidos, que estaria tentando roubar engenheiros da empresa brasileira. No processo, a Embraer acusa a concorrente americana de tentar aliciar seus empregados com a finalidade de ter acesso a seu know how e a informações privilegiadas sobre sua tecnologia, além de possível desvio de sua clientela. A Embraer alega ainda que a Gulfstream estaria "desrespeitando a legislação trabalhista brasileira".A disputa começou em abril, quando a Gulfstream publicou um anúncio em inglês na imprensa de São José dos Campos, sede da Embraer e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O anúncio oferecia vagas para engenheiros aeronáuticos para trabalhar na sede da companhia em Savannah, no Estado americano da Georgia. Currículos deveriam ser enviados por e-mail e as entrevistas seriam realizadas entre 1º e 3 de junho em São José.Em 31 de maio, porém, após comunicação ao Ministério Público do Trabalho, a Embraer conseguiu uma liminar suspendendo o processo de seleção. O juiz Luiz Antonio Carrer, da 8ª Vara de São José, estipulou ainda uma multa de R$ 2 milhões em caso de desobediência.Ataque frontalA Embraer alega que investiu substancialmente na capacitação de seus profissionais e que o recrutamento, por parte de uma empresa estrangeira que não atua no Brasil é "ilegal" e uma "ameaça" a seus negócios. "A Embraer se sentiu diretamente ameaçada pela ação de uma empresa concorrente, dirigida de forma consciente aos nossos empregados", declarou a empresa, em nota oficial.A empresa diz respeitar a "liberdade de decisão" de seus funcionários, mas que "não pode aceitar um ataque frontal de uma competidora voltado para seu maior valor: as pessoas que a integram."Para obter a liminar, a Embraer utilizou o argumento de que a contratação de trabalhador brasileiro por empresa estrangeira, para trabalhar no exterior, está condicionada a prévia autorização do Ministério do Trabalho. E essa autorização só poderia ser concedida a empresas que tenham pelo menos 5% de seu capital nas mãos de uma pessoa jurídica com sede no Brasil.O representante comercial da Gulfstream no Brasil, Guilherme Vieira Machado, citado no processo, não quis comentar. Alegou que o assunto está sendo tratado diretamente pela matriz. A empresa contratou o escritório Felsberg Associados para representá-la no caso.Prática comumPara Marcelo de Lucca, diretor da Michael Page, empresa que faz recrutamento de executivos, é comum em vários mercados que as empresas busquem talentos nos concorrentes. "E isso acontece muito nas carreiras técnicas, em que o conhecimento é o diferencial."O que muitas empresas fazem, diz, é se precaverem com contratos, que prevêem perdas de bônus caso o trabalhador vá para algum concorrente. Ele salienta, porém, que na Justiça do Trabalho brasileira geralmente esses contratos são contestados com facilidade. "As empresas não conseguem impedir que um trabalhador migre para outra empresa, a decisão acaba caindo nas mãos do juiz, o que é sempre algo subjetivo."Gilberto Guimarães, diretor da BPI, que também realiza recrutamentos, acredita que não há problemas na ação da Gulfstream. "Toda empresa tenta contratar os melhores profissionais dos seus concorrentes, é normal. O que não é pode é o contratado transmitir informações confidenciais." Para ele, basta as empresas estarem protegidas com contratos de confidencialidade, o que assegura que a empresa tenha meios legais de reaver o prejuízo, caso alguma informação importante seja repassada para o concorrente.

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