Equador amplia participação nos lucros das petroleiras

Decreto obriga empresas a repassar 99% dos lucros adicionais ao governo

BBC Brasil,

05 de outubro de 2007 | 02h36

O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou na quinta-feira, 4, a ampliação da participação do Estado nos lucros das petroleiras estrangeiras em operação no país. Um decreto assinado pelo presidente obriga essas empresas - entre elas a brasileira Petrobras - a repassar ao governo equatoriano 99% dos lucros acima de um valor pré-determinado em contrato. Pela lei atual, em vigor desde o ano passado, as empresas repassam 50% ao governo. "O governo da revolução cidadã considera que é insuficiente que o Estado equatoriano receba 50% das receitas extraordinárias dos contratos de participação como ocorria em anos anteriores", disse o presidente equatoriano, na cerimônia de assinatura do decreto. Correa disse que no próximo dia 15, o ministro de Minas e Petróleo, Galo Chiriboga, deverá se reunir com as companhias afetadas "para estabelecer a nova política petroleira do país". "(A nova política) que começa ratificando que o petróleo é de todos os equatorianos e que jamais voltaremos a permitir perder a propriedade do mesmo", disse Correa. Surpresa Segundo o correspondente da BBC Daniel Schweimler, o anúncio pegou as empresas de surpresa. Críticos do governo de Correa acusam o presidente de copiar medidas "radicais" promovidas pelo líder da Venezuela, Hugo Chávez. Em maio, o governo venezuelano assumiu o controle acionário e operativo das empresas transnacionais que operam na faixa do rio Orinoco, considerada uma das maiores reservas petrolíferas do mundo. O governo equatoriano, no entanto, nega que pretenda nacionalizar as petroleiras que atuam em seu território. A produção de petróleo no Equador é de mais de 500 mil barris diários. Além da Petrobras, operam no Equador as companhias Repsol-YPF, Perenco, Andes Petroleum e City Oriente.

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