Especial: Alugue sua ação e ganhe dinheiro extra

A oportunidade de obter ganhos com a posse de uma ação vai além do retorno registrado a partir do vai-e-vem das cotações nas Bolsas de Valores ou do recebimento de remunerações aos acionistas, como os dividendos. O papel pode render um dinheiro extra se oferecido para empréstimo no mercado. A operação é semelhante ao aluguel de um imóvel. Quem possui ações e não deseja vendê-las no curto prazo, pode procurar a sua corretora e oferecê-las para locação. No jargão financeiro, quem aluga suas ações é chamado de doador, o mesmo que o locador no mercado de imóveis. A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) funciona como uma espécie de corretora de imóveis: ela cuidará da formalização da operação e, principalmente, de garantir que, terminado o prazo estabelecido para o empréstimo, as ações serão devolvidas para o locatário (chamado de tomador, no jargão financeiro). Isso quer dizer que a CBLC elimina os riscos da operação. Tal qual um imóvel, o doador recebe um pagamento periódico e não perde a propriedade dos papéis. Ele continua, inclusive, a receber os dividendos, mas não poderá vender as ações durante o intervalo de tempo definido para o empréstimo. O tomador, geralmente, deseja concretizar operações sofisticadas com derivativos no chamado mercado futuro. Ele pode fazer com o papel o que desejar, até mesmo vendê-lo, desde que, no dia acertado, devolva a quantidade alugada ao doador. Para pequenos também O investidor pessoa física já descobriu o mercado de aluguel de ações. Em janeiro deste ano, este participante do mercado foi responsável por 30,5% dos papéis oferecidos para empréstimo; seguido do investidor estrangeiro, com 29,75%% e dos fundos mútuos, com 23,5%. O restante dos participantes está diluído entre bancos comerciais, fundos de previdência e outros grandes investidores nacionais. Os dados são do Banco de Títulos (BTC) da CBLC. Em termos de volume negociado, a CBLC identifica que este mercado dobrou de tamanho de um ano para outro. Em 2004, os negócios somaram R$ 25,8 bilhões. No ano passado, o volume atingiu R$ 58,9 bilhões. A expectativa é que o desempenho continue acelerado em 2006. "A demanda por ações cresce porque o investidor institucional qualificado localizou oportunidades de ganhos ao diversificar suas operações", afirma o gerente de controle de riscos da CBLC, Wagner Anacleto. "Já entre os doadores, em especial pessoa física, o estímulo vem das garantias do negócio, que fez com que este investidor percebesse que a operação fornece um ganho adicional sem riscos", conclui Anacleto. Ele destaca que, em quase dez anos de funcionamento, a CBLC jamais registrou um caso de operação sem sucesso, ou seja, sem que as ações fossem devolvidas. Além disso, o executivo explica que o investidor externo tem uma função importante para encorpar este segmento do mercado doméstico: "O estrangeiro fecha operações aqui porque o mercado brasileiro tem, pelo menos, duas características particulares. Diferentemente de outros países, o ganho aqui no Brasil é todo revertido para quem aluga suas ações e a custódia não fica com qualquer parcela do valor da transação. Além disso, as taxas acertadas e os volumes negociados são divulgados diariamente, de forma transparente, o que conta pontos para este investidor". Ainda de acordo com o diretor da CBLC, todos os termos do contrato são definidos entre as partes. "Não existem parâmetros estabelecidos. Doador e tomador podem definir taxas, prazos e também a forma de remuneração, ou seja, se o aluguel será pago mensalmente ou ao final do contrato", diz. O prazo médio das operações atualmente formadas oscila entre dois e três meses e a taxa média dos empréstimos gira em torno de 5% ao ano sobre o valor das ações no mercado. Características Quem toma os papéis é obrigado a depositar na CBLC garantias de 100% do valor dos títulos, além de 2% como uma espécie de proteção contra oscilações dos preços das ações no mercado. Se ao final dos contratos o tomador não devolver as ações, a entidade executa as garantias, compra ações no mercado e entrega para o doador. Em termos de tributação, para quem empresta as ações, a operação é classificada como renda fixa. Logo, dependendo do prazo, incidirá uma alíquota de Imposto de Renda. A CBLC faz a retenção automática do tributo. O site www.cblc.com.br oferece palestras virtuais específicas sobre o tema. Críticas Os críticos do aluguel de ações avaliam que grandes investidores podem fazer uso especulativo da operação para ampliar seus ganhos. Um exemplo é se a empresa identifica que uma ação está supervalorizada. Ele aluga o papel e vende a um preço alto e acaba provocando a desvalorização dos papéis. Anacleto, da CBLC, defende que embora o tomador possa fazer este tipo de operação e derrubar o preço do papel, ele terá de recomprá-lo no momento da devolução. "Logo essa própria movimentação serve para corrigir os preços, conforme a dinâmica do mercado", afirma. Alguns defendem que o fortalecimento do aluguel de ações é importante porque traz novos participantes para o mercado. Para o diretor da Ágora Sênior, Alan Gandelman, a especulação com preços de ações não é a essência da operação: "Isso pode acontecer eventualmente, mas esta não é a função deste mercado. Sem um segmento forte de aluguel de ações, não é possível, por exemplo, desenvolver um mercado de opções", avalia. Ele explica que somente tomando emprestado um papel, o investidor pode ficar vendido (apostar na baixa) da ação, uma vez que não faz sentido comprar um papel que se avalia que perderá valor.

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