Especial: Dissipação de inside pode abalar confiança

O fato de investidores ficarem sabendo que uma empresa prepara a venda de seu controle, antes de um anúncio oficial, pode ser considerado um dos casos mais graves dentre aqueles classificados como "inside information". A expressão, em inglês, é usada no mercado financeiro para definir o vazamento de informações sigilosas sobre companhias com ações negociadas nas Bolsas de Valores. Quem tem acesso a esses dados privilegiados pode obter lucros causando prejuízo aos que não detêm a informação. A prática é criminosa e sua dissipação tem o poder de afetar a confiança no funcionamento do mercado acionário. No Brasil, nos últimos meses, os casos de movimentações atípicas com papéis, seguidas de fatos relevantes anunciados por empresas, têm sido freqüentes. Por vezes, as informações circulam durante os pregões; em outras, chegam aos jornais antes de passarem a constar do acervo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Um caso ocorrido há duas semanas conseguiu ser ainda mais prejudicial. A reestruturação societária de Telemar, com pulverização de seu capital em bolsa, vazou no fim de semana antes do vencimento de opções sobre ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e os papéis da companhia se tornaram alvo do exercício. Os prêmios chegaram a disparar 3.000% em algumas séries, algo impensável para a estratégia de qualquer operador. Entre analistas, um consenso: o "insider", aquele que tem acesso a informações privilegiadas antes do anúncio público, sempre vai existir em qualquer praça financeira mundial. O desejo de neutralizá-lo existe, mas coloca investidores em posição desconfortável. O evento desagrada, sim, mas sempre haverá momentos em que um investidor que ficou bravo em um evento terá a "inside information" no próximo. E ninguém costuma estar disposto a falar no assunto. O episódio recente de Telemar com as opções, no entanto, trouxe a discussão à tona por conta do que os profissionais classificam como irresponsabilidade. O número de reclamações mostra que a "aceitação" da convivência com a prática tem lá seus limites. A CVM acompanha tudo de perto, abre suas investigações e cobra esclarecimentos das companhias. Uma punição de fato, porém, leva anos, por conta da minuciosa investigação que se faz necessária. A quantidade de "insides" que acabam resultando em consolidação tranqüila das operações salta ainda mais aos olhos pela rapidez com que a autarquia tem atuado quando o assunto é oferta pública de ações. Neste último caso, a CVM pune instantaneamente a divulgação de dados que considera inadequados - na avaliação do mercado até mesmo com excesso de zelo -, ao mesmo tempo em que se mostra um tanto impotente quando o assunto é "inside information". Um breve resumo de alguns casos de acesso a informações privilegiada recentes reúne um elenco de empresas de peso. Em dezembro passado, as ações de Telesp Celular, TCO, CRT, Tele Leste e Tele Sudeste disparavam na Bovespa na tarde de uma sexta-feira, com aumento significativo no giro financeiro. A explicação dada pelo mercado era de que a empresa anunciaria reestruturação societária. Fato que se confirmou na segunda-feira seguinte e resultou no agrupamento dos papéis do grupo em uma única companhia, denominada Vivo Participações. Em janeiro deste ano, as ações preferenciais da Caemi lideraram as altas e giros financeiros da Bolsa, superando Petrobras e Vale do Rio Doce, com a alegação, confirmada no dia seguinte, de que a sua controlada MBR concluiria a compra de recursos minerais, terrenos e equipamentos de exploração da Rio Verde Mineração, por US$ 45 milhões. As reestruturações societárias de Embraer e Perdigão com vistas à pulverização de capital estiveram nos jornais antes dos fatos relevantes entrarem na CVM. Há algumas semanas, Braskem convocou uma coletiva para ratificar o que o mercado já comentava; a aquisição do controle da petroquímica Politeno. Também Suzano e VCP apenas confirmaram ao mercado o fechamento de um acordo com os acionistas minoritários que as questionavam na Justiça sobre a incorporação da Ripasa. As negociações do Itaú para a compra do BankBoston no Brasil, confirmadas no último dia 2 por meio de comunicados distribuídos aqui e no exterior, também chegaram ao mercado antes mesmo da aprovação dos órgãos reguladores internacionais. A CVM informou que averigua se houve vazamento de informações nos casos de Vivo, Caemi e Telemar. Também pediu explicações ao Itaú acerca dos rumores sobre a negociação com o Boston, que surgiram no dia 20 de abril e renderam reportagens veiculadas com destaque na imprensa. Desde então, os papéis preferenciais do banco brasileiro acumularam valorização de 4,17%. Virando os olhos para os casos das ofertas, no início de abril a autarquia suspendeu por 30 dias o prazo de análise do pedido de registro de distribuição pública de ações do Submarino. A razão da penalidade foram declarações veiculadas na imprensa sobre a operação, atribuídas a três analistas de investimentos não identificados pelo fato de "trabalharem para instituições envolvidas na oferta", segundo o texto. As observações traziam avaliações diferentes entre si e em relação àquelas contidas no prospecto distribuído pela companhia. A Instrução nº 400 da CVM impõe o período de silêncio até o final da operação, o que norteou a decisão. A medida no caso Submarino foi comunicada apenas ao coordenador da oferta, o Credit Suisse, mas não ao mercado. Dias depois, a autarquia atendeu a sugestão do banco para manter o cronograma: suspendeu-se apenas a distribuição ao varejo. O entendimento é que só este público poderia ser condicionado em sua decisão de investimento pelas informações, mas não o qualificado, que forma o preço dos papéis. Em outra oferta, a chegada da Cosan na Bovespa atrasou em dez dias porque a operação foi suspensa pela CVM. O motivo: declarações em road show reproduzidas pela empresa. Da mesma forma que a sucroalcoleira, a oferta de Company foi suspensa, apesar de a empresa esclarecer que as declarações a respeito de suas projeções de rentabilidade publicadas por um jornal haviam sido feitas antes mesmo de ter protocolado na autarquia o pedido de registro da oferta. (Matéria especial publicada no AE Empresas e Setores, serviço de informações e análise de empresas, setores e ações da Agência Estado. Para obter informações sobre produtos e serviços da empresa ligue para 0800 016 1313 ou envie mensagem para [e-mail])