Europa põe o Brasil na lista da pirataria

O Brasil entrou na lista negra elaborada pela União Européia (UE) de países onde a pirataria é "generalizada" e afeta as empresas européias. Ontem, Bruxelas publicou um levantamento feito com o setor privado e concluiu que o País deve tomar medidas mais efetivas para combater as falhas no sistema de proteção intelectual.As empresas se queixam de que informações dadas para o registro de patentes farmacêuticas são usadas por companhias de produtos genéricos e que não é uma prioridade política no País destinar recursos para combater a pirataria. O Brasil, porém, não lidera a lista negra. Os chineses, seguidos por Rússia, Ucrânia, Chile e Turquia são as maiores preocupações da Europa.Bruxelas alerta que pode levar esses países aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). As economias onde o problema é grave foram divididas em três categorias. Na primeira está a China. O país é responsável por 60% dos bens falsificados que entram no mercado europeu. A segunda categoria inclui Rússia, Ucrânia, Turquia e Chile, que adotaram medidas para combater a pirataria, mas ainda precisam fortalecer seus mecanismos.O Brasil, assim como os demais países do Mercosul, faz parte da terceira categoria de economias ao lado de Coréia, Tailândia e Vietnã. Para esse grupo, a UE quer um maior fortalecimento do sistema de proteção de patentes e mais ações de combate à pirataria. Segundo o levantamento da UE, o problema no País é "generalizado" e afeta vários setores, como CDs, software, aparelhos de música, roupas, produtos agroquímicos e brinquedos.Grande parte da crítica é de farmacêuticas, que acusam o Brasil de não garantir proteção à informação de produtos que estão sendo patenteados. Segundo a UE, as informações são vazadas para fabricantes de remédios genéricos, acusados até de copiar embalagens. Uma das críticas mais duras contra o Brasil é a demora do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) para registrar patentes. No total, 600 mil marcas e 70 mil patentes esperam registro no País.O levantamento concluiu que a resposta das autoridades brasileiras é "lenta e ineficaz" aos problemas de pirataria. Os europeus asseguram que a lista não é apenas acusatória, mas também uma forma de identificar quem receberá ajuda para lidar com o problema. "A UE está pronta a ajudar os países a lidar com o assunto, mas não vai aceitar violações sistemáticas e em grande escala dos direitos das indústrias européias", afirmou a comissão.

Agencia Estado,

06 de outubro de 2006 | 09h07

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