Falha em governança de empresas levou a perdas com derivativos, diz CVM

Para diretor da comissão, problema com derivativos no País teve início quando as empresas começaram a usá-los para outros fins além da proteção contra a flutuação do dólar

Vinícius Pinheiro, da Agência Estado,

19 de agosto de 2010 | 15h59

As perdas bilionárias que várias empresas brasileiras sofreram por conta da exposição a derivativos cambiais exóticos foram provocadas muito mais por falhas na estrutura de governança das companhias do que pelos efeitos da crise financeira internacional. A avaliação é de Otavio Yazbek, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo Yazbek, a autarquia tem trabalhado para ampliar a transparência nesse tipo de operação, mas procurando diferenciar os problemas enfrentados no País daqueles que ocorreram no mercado internacional. "As perdas das empresas brasileiras tiveram relação direta com a crise, mas as causas não foram as mesmas."

De acordo com o diretor da CVM, no exterior havia um mercado extremamente desregulamentado, em um processo de inovação financeira que ficou fora da competência do regulador, enquanto que, no Brasil, o derivativo é reconhecido como um valor mobiliário e, portanto, faz parte do conjunto de instrumentos sob regulação da CVM. Além disso, as operações feitas em balcão contavam com registro na Cetip, ao contrário do que acontecia lá fora.

Para Yazbek, o problema com derivativos no País teve início quando as empresas começaram a usá-los para fins diversos que não o de proteção contra a flutuação do dólar. "Se fosse apenas hedge, as perdas seriam balanceadas por um ganho do lado operacional", afirmou. Segundo o diretor, a estrutura de governança das companhias falhou ao permitir que áreas de Tesouraria operassem com mais liberdade e sem uma devida estrutura de controle em órgãos internos, como o conselho de administração.

Ele não deixou de responsabilizar também os bancos que ofereceram os produtos às empresas. Para o diretor da CVM, apenas a informação (disclosure) não é suficiente na venda desse tipo de instrumento financeiro, as instituições devem levar em conta as necessidades do cliente.

Na avaliação de Yazbek, iniciativas como a criação de uma central de exposição de derivativos, que vem sendo trabalhada por várias entidades de mercado, são positivas para a melhora na qualidade da informação. A própria CVM atualizou a regulação sobre o tema ao editar a Instrução nº 475, no final de 2008. Questionado se, passados quase dois anos do pior momento da crise, haveria a necessidade de mudanças na norma, o diretor afirmou que a autarquia estuda o assunto, mas que, no momento, não há nada concreto.

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