Governo deve abrir investigações sobre importações da Argentina

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nessa quarta-feira mostrou que a China vem utilizando a Argentina para burlar as medidas adotadas pelo governo brasileiro para proteger a indústria da invasão de produtos do gigante asiático

IURI DANTAS,

20 de julho de 2011 | 11h47

O governo brasileiro "está atento" a manobras de empresas estrangeiras para burlar punições comerciais em vigor no País e deve abrir novas investigações para apurar triangulação e uso de falsos documentos de origem nas próximas semanas. A informação é da secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nessa quarta-feira mostrou que a China vem utilizando a Argentina para burlar as medidas adotadas pelo governo brasileiro para proteger a indústria da invasão de produtos do gigante asiático. A secretária, contudo, afirmou que apenas o aumento das exportações do país vizinho não é suficiente para demonstrar ilegalidade.

Segundo Prazeres, "é normal" que empresas brasileiras busquem outros fornecedores depois que o governo encarece artigos chineses. A opção por um país do Mercosul, que não paga tarifa na maioria dos produtos exportados ao Brasil, faria sentido segundo essa hipótese.

De qualquer forma, a secretária reforçou a informação de que o governo está atento com essa movimentação. Segundo ela, em maio, por exemplo, o governo abriu uma investigação pública para verificar se exportadores chineses de cobertores usam Paraguai e Uruguai para escapar da tarifa antidumping aplicada pelo governo aos artigos chineses.

De posse dos dados levantados pelo Estado, a secretária afirmou que o crescimento nas compras de alguns produtos, que em alto-falantes chegou a 5.383% apenas no primeiro semestre, de fato levanta dúvidas. Mas ressaltou que ainda não há dados suficientes para abertura de investigação porque a base de comparação é pequena. "É difícil tentar identificar tendências, cabe ao governo em estreita atuação ser mais ativo e combativo".

Investigação. A estratégia chinesa de utilizar terceiros países para evitar punições comerciais pode incluir, de acordo com Prazeres, o uso de certificados falsos de origem. O documento é um dos itens necessários para comprovar que o produto foi realmente fabricado no país mencionado na etiqueta, segundo regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Técnicos de comércio exterior avaliam ser bastante provável que a maior parceira comercial do Brasil lance mão de tal expediente principalmente em relação à Argentina. O fato de o país vizinho concentrar suas vendas externas em dois portos, Buenos Aires e La Plata, tornaria mais fácil vistoriar os objetos e evitar triangulação.

O grupo de inteligência comercial formado pela Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior monitoram a prática, segundo a secretária. "Estamos trabalhando com declarações de falsa origem, não é triangulação é informação falsa de que o produto foi produzido em determinado país. Se comprovarmos podemos indeferir a licença de importação. Se na triangulação o efeito é ampliação da tarifa, na origem pode levar ao indeferimento de uma licença de importação para produtos ou empresas".

No caso de fraudes no certificado de origem, o exame vai além da empresa que remete o objeto, porque o documento pode ser conferido por uma série de instituições e esta definição é feita por cada país. Na teoria, um exportador chinês que usasse o procedimento teria que obter o papel em uma associação comercial ou câmara de comércio localizada fora do Brasil, pois a Receita exige o certificado na aduana, antes do desembarque.

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