Governo espera votar capitalização da Petrobras até dia 20/5

O relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sobre o projeto de lei que capitaliza a Petrobras está pronto, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas guardado na gaveta, para ser votado no plenário do Senado até 20 de maio, informaram à Agência Estado parlamentares que acompanham as negociações. Segundo essas fontes, o relator, seguindo orientação do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), não deve apresentar o texto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Carol Pires, da Agência Estado,

20 de abril de 2010 | 18h28

 

Jucá orientou os relatores governistas - na CAE e na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CSI) - a segurarem seus pareceres até o dia 6 de maio, quando expira nas comissões o prazo da urgência constitucional para os projetos que alteram o marco regulatório da exploração de petróleo na camada do pré-sal.

 

A estratégia do governo é a de não deixar os projetos serem votados pelas comissões temáticas e levá-los diretamente ao plenário para debate e votação. Isto seria possível porque, segundo o regimento, se um projeto estoura o prazo de urgência em comissão, entra com prioridade na pauta do plenário.

 

Em plenário, explicaram as fontes, Romero Jucá tem maior controle das articulações e do cálculo de votos. Nas comissões, esse controle é menor, principalmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o presidente e os relatores dos quatro projetos que tratam do marco regulatório da exploração de petróleo na camada do pré-sal são da oposição.

 

O prazo-limite que Romero Jucá tem dado aos relatores governistas para que os quatro projetos sejam aprovados pelo Senado é dia 20 de maio. Depois disso, avalia o líder, o Senado ficará esvaziado, uma vez que os parlamentares estarão de volta às bases eleitorais trabalhando nas eleições de outubro. No plenário, a definição de qual dos textos será submetido à votação - se o da CAE, o da CSI ou o da CCJ - caberá ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em entendimento com os líderes.

 

Dos quatro projetos que tratam do pré-sal, um já está na pauta do plenário. É o mais simples - cria a Petro-Sal, estatal que será responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e dos contratos de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União.

 

Além do projeto que capitaliza a Petrobras, estão em discussão no Senado a proposta que altera o modelo de exploração de concessão para partilha e redefine a distribuição dos royalties e o projeto que cria um Fundo Social para investimentos em áreas prioritárias para o governo com parte do lucro da exploração do óleo.

 

Tudo o que sabemos sobre:
açõesbolsaPetrobrascapitalização

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.