Honda obtém decisão da Justiça contra Sundown

A Honda conseguiu na Justiça a suspensão da fabricação, exibição e venda das motocicletas WEB C100 e sua versão Evo, produzidas pela concorrente Sundown. A empresa obteve, em primeira instância, uma tutela antecipada, concedida antes de se julgar o mérito da ação. A Sundown é acusada de desrespeitar duas patentes da Honda, ao ter criado em suas motos um porta-objetos debaixo do assento.?Estamos defendendo nossos direitos?, disse Kazuo Nozawa, vice-presidente da Honda South America. Segundo ele, é a primeira vez que a empresa move uma ação por quebra de patentes contra um concorrente no Brasil. A Sundown foi notificada ontem e, segundo seu departamento jurídico, tem 15 dias para responder à citação. Ela deve recorrer nos próximos dias. A fabricação das motocicletas não foi suspensa.A decisão da juíza Márcia Silva Araújo de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, define que ?os réus, imediatamente, se abstenham de fabricar, usar, exibir, vender ou colocar à venda motocicletas Sundown WEB 100, ou qualquer outro modelo contendo as invenções protegidas pelas patentes PI 9804584-9 e PI 9804583-0, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00?. As patentes foram registradas em 11 de novembro de 1998 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.O processo começou no segundo semestre de 2005 e tem como autor a matriz japonesa da Honda. A Sundown tem parceria tecnológica com a chinesa Jinan Qingqi. No primeiro semestre, as motos da Sundown afetadas pela decisão tiveram cerca de 2% do mercado brasileiro, com 11,6 mil unidades vendidas. Os modelos custam R$ 4,8 mil e R$ 5,1 mil, dependendo da versão. Os modelos concorrentes da Honda, com preços de R$ 4,89 mil e R$ 5,56 mil ficaram com 15%, vendendo 101,9 mil unidades.

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