IOF vai exportar aplicações da Bolsa para NY, diz economista

Márcio Gárcia, professor da PUC-RJ, afirma que o governo poderá aumentar a alíquota para ampliar os efeitos

Luciana Xavier e Cristina Canas, da Agência Estado,

20 de outubro de 2009 | 14h29

 A cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% para capital estrangeiro que ingressa no País deve limitar o potencial de crescimento da Bovespa, pois com a taxação o investidor vai preferir aplicar fora do País em ativos que são negociados tanto aqui quanto em Nova York, acredita o economista Márcio Garcia, professor da PUC-RJ, em entrevista nesta terça-feira, 20, ao AE Broadcast Ao Vivo.

 

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"A gente vai conseguir exportar boa parte do nosso mercado de Bolsa, que estava indo muito bem obrigado, capitaneado pela BM&FBovespa, para o exterior. Porque obviamente se você tem ação da Petrobrás negociada aqui e lá e aqui, para comprar, você precisa pagar 2%, é mais ou menos óbvio que o preço em dólar vai ficar o preço em real menos 2%. Isso vai fazer com que as empresas prefiram fazer ADRs a fazer lançamentos na Bolsa brasileira", disse.

 

Uma vez que os efeitos da adoção do IOF devem ser limitados e de curta duração, Garcia avalia que o governo poderá eventualmente optar por aumentar a alíquota para ampliar seus efeitos, como foi feito nos anos 90. Ele é autor de um estudo sobre a ineficácia do controle de capital no Brasil durante os anos 90, juntamente com Bernardo S. de M. Carvalho, da Gávea Investimentos e na época seu aluno.

 

"O que posso prever é que haja uma escalada. Prevejo não, eu temo. Acho que isso seria muito negativo. Se a entrada de capitais estiver sendo justamente pelas boas perspectivas da economia brasileira no longo prazo, esses controles serão absolutamente irrelevantes. A única coisa que eles conseguirão será elevar o custo de capital e consequentemente abalar o investimento, geração de empregos e crescimento da economia brasileira", explicou.

 

De acordo com o estudo, em 1993, o governo passou a cobrar IOF de 5% sobre capital estrangeiro que entrasse no País. A alíquota chegou a 9%, voltou a ser reduzida, de 7% para 2% em 1997 e para 0,5% em 1999, mesmo ano em que foi eliminada. Segundo o estudo, o mercado conseguiu encontrar brechas na lei para não ter de pagar a taxa e isso deve ocorrer agora. "É como tentar resolver um problema maior com band-aid", disse.

 

Para o professor, se o governo está realmente preocupado com a taxa de câmbio, ele deveria conter a expansão do gasto público no Brasil. "A expansão fiscal tende a apreciar a taxa de câmbio real, mas o governo está fazendo exatamente o oposto", disse.

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