Lei que aumenta porcentual de etanol é sancionada

Lei que aumenta porcentual de etanol é sancionada

Lei torna obrigatória mistura de 6% de biodiesel ao óleo diesel, com elevação para 7% em novembro; adição de álcool anidro à gasolina pode chegar a 27,5% do composto

LUCI RIBEIRO, Estadão Conteúdo

25 de setembro de 2014 | 07h57

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.033 que aumenta os porcentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina. O texto está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A lei eleva para 6% o porcentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel, a partir de 1º de julho deste ano. Antes, o porcentual era de 5%. Pela norma, a partir de 1º de novembro, o porcentual subirá novamente, passando para 7%. Esse porcentual, no entanto, poderá ser reduzido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a qualquer tempo, por motivo justificado, para até 6%.

No caso do etanol na gasolina, a lei estabelece que o Poder Executivo poderá elevar o porcentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Antes, segundo a Lei 8.723/1993, o governo poderia elevar o porcentual de mistura do etanol até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%, piso que ficou mantido pela nova lei.

Tudo o que sabemos sobre:
Dilmaetanolcombustíveis

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.