Leilão de energia de S.Luiz do Tapajós será em dezembro

A energia que será produzida pela Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós deverá entrar em leilão no dia 15 de dezembro deste ano. O início de suprimento será em 1º de julho de 2020, e término em 31 de dezembro de 2049.

AYR ALISKI, Estadão Conteúdo

12 de setembro de 2014 | 12h36

A determinação, a ser cumprida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi estabelecida hoje pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em portaria publicada no Diário Oficial da União. O leilão deverá ser realizado em ambiente fechado. Caberá à Aneel elaborar o edital e o respectivo Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR).

O cronograma do empreendimento deverá prever a entrada em operação comercial da primeira unidade geradora em dezembro de 2019. "A entrada em operação comercial das unidades geradoras do empreendimento a ser licitado deverá ocorrer conforme cronograma do empreendimento constante do edital, ficando assegurada a contratação de toda a parcela da garantia física proveniente do respectivo empreendimento a ser destinada ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR), durante todo o período de motorização da usina", cita a portaria desta sexta-feira, 12.

O porcentual mínimo de energia hidrelétrica a ser destinada ao mercado regulado será igual de 80%, caso não haja participação de autoprodutores na Sociedade de Propósito Específico (SPE); ou 70%, desde que haja participação de Autoprodutores na SPE, sendo que a parcela de energia a ser destinada a estes agentes será de no mínimo 10%.

O rio Tapajós deverá contar com duas grandes usinas. São Luiz do Tapajós oferecerá mais de 8 mil megawatts (MW), com entrada em operação em 2019; além da usina de Jatobá, com mais de 2 mil MW, operando em 2020. A capacidade da usina de Tapajós foi ampliada de cerca de 6 mil MW para 8 mil MW com as conclusões do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). O projeto da usina de São Luiz do Tapajós envolverá obras nos municípios paraenses de Itaituba e Trairão. Trata-se de empreendimento enquadrado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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