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Mantega recua e descarta fim da cobertura cambial

Por Agencia Estado
Atualização:

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não adotará qualquer "medida exótica" na área cambial para corrigir a valorização do real frente ao dólar. "Isso seria um retrocesso", afirmou. Segundo ele, o governo não pretende eliminar a chamada "cobertura cambial", que obriga os exportadores a ingressarem com os recursos no País, mesmo que venham a remetê-los de volta imediatamente para pagar suas despesas no exterior. "Faremos apenas uma mudança híbrida", disse Mantega. O ministro sugeriu que a idéia do governo é permitir que parte dos recursos dos exportadores possa permanecer no exterior, mas em volume suficiente apenas para pagar suas despesas. Com essa ação, segundo ele, as empresas serão beneficiadas e terão seus custos reduzidos. "Estamos estudando a forma jurídica de permitir que isto aconteça", disse Mantega em um claro recuo em relação às declarações que fez na sexta-feira passada, em visita à Federação das Indústrias de São Paulo. Aos empresários, o ministro disse que o governo poderia acabar com a cobertura cambial. Ontem, ele explicou que essa mudança específica só pode ser feita por meio de projeto de lei ou medida provisória, por se tratar de norma definida em um decreto, da época de Getúlio Vargas, que foi reforçada depois por outro decreto, que proibiu compensações de créditos externos. No entanto, reconheceu que, independentemente das ações do governo, o setor exportador poderá se beneficiar do nervosismo dos mercados nos últimos dias. "A volatilidade dos mercados pode colaborar para que haja uma desvalorização do real." Mantega também comentou que seria muito fácil para o governo simplesmente aumentar o prazo máximo de internalização dos recursos obtidos pelos exportadores com a venda de produtos brasileiros no exterior. "O Conselho Monetário Nacional poderia aumentar esse prazo, mas não adiantaria nada." O prazo, hoje, é de 210 dias, mas na prática os exportadores costumam internalizar os recursos num prazo médio entre 90 dias e 120 dias. A possibilidade de adoção de cotação diferenciada por setores da economia também foi descartada pelo ministro. No passado, disse, o Brasil já adotou essa política e teve taxas de câmbio específicas para setores como agrícola e industrial, e considerou "uma medida exótica" a adoção de uma quarentena para o fluxo de capitais estrangeiros . O governo, segundo Mantega, quer uma solução intermediária para a legislação cambial diferente da que está prevista no projeto de lei que tramita no Congresso. Em sua avaliação, o projeto é "amplo demais" porque, entre outros artigos, elimina a cobertura cambial e permite a abertura de contas em dólar no País. "Não estou certo de que isso deva ser feito. O que pretendemos é uma medida híbrida." Se o projeto fosse aprovado, "criaria uma situação monetária desconfortável". "O Banco Central teria que se responsabilizar pela conta em dólar. Sou contra isso."

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