Mercado americano não aprova supervisão compartilhada de derivativos

Projeto aprovado pelo Legislativo divide responsabilidade entre SEC e CFTC

Álvaro Campos, da Agência Estado,

25 de maio de 2010 | 15h12

Participantes do mercado permanecem cautelosos em relação aos planos das autoridades reguladoras dos Estados Unidos de compartilhar a supervisão do mercado de balcão (OTC, em inglês) de derivativos.

Quase 60% dos administradores de ativos, dealers formadores de preços e câmaras de compensação disseram em uma pesquisa que a custódia compartilhada dos mercados de swaps seria um "erro", porque existem diferenças históricas na forma de fiscalização da Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA) e da Comissão de Negociação Futura de Commodities (CFTC, em inglês).

O Senado e a Câmara dos Representantes dos EUA aprovaram projetos de regulamentação financeira contendo uma lista de novas regras  para o mercado de balcão de derivativos de US$ 615 trilhões, com uma fiscalização compartilhada entre as duas agências dependendo do tipo de produto.

A pesquisa com os participantes do mercado, conduzida pelo Bank of New York Mellon Corp. e a consultoria Tabb Group, identificou um consenso sobre as mudanças legislativas e regulatórias em relação às transações de balcão de derivativos, as quais são acusadas de responsáveis pelo aprofundamento da crise financeira em 2008.

Os derivativos OTC incluem instrumentos financeiros complexos e personalizados, como swaps de default de crédito e de taxas de juros, que são negociados privadamente entre as partes como uma forma de adaptar operações de hedge para riscos específicos.

Limites ainda nebulosos

Esse mercado tem sido uma importante fonte de lucros para bancos que negociam derivativos e organizam as transações. Mas a crise financeira expôs altos níveis de risco de crédito ligados aos produtos, que agora são alvo de um grande número de mudanças.

Entretanto, bancos e investidores permanecem apreensivos sobre os limites ainda nebulosos entre os dois principais reguladores do mercado, e as diferentes exigências que eles podem aplicar ao mercado, de acordo com Sam Jacob, diretor do BNY Mellon.

"Nem tudo está claro nas mentes de muitos participantes do mercado", disse Jacob. Ele também notou que existem receios, já que os dois grupos nem sempre trabalharam "coerentemente" no passado.

A SEC e a CFTC atualmente dividem a autoridade sobre os mercados de swap, cada uma fiscalizando derivativos ligados a mercados que elas já regulam. A CFTC lida com o swap de produtos ligados a taxas de juros e commodities, assim como de produtos ligados a índices mais amplos. A SEC lida com derivativos ligados a ações únicas, como derivativos de crédito ligados a empresas específicas, assim como índices de base mais estreita e contratos de opções feitos sob encomenda. O Federal Reserve tem o papel de regulador dos bancos que negociam derivativos.

Compensação central aprovada

Os termos do pacote de reforma financeira do Senado também dariam ao Fed jurisdição sobre as câmaras de compensação criadas para lidar com contratos OTC, uma cláusula que a versão do projeto na Câmara não inclui. O assunto potencialmente controverso está entre aqueles que precisam ser resolvidos em um comitê conjunto.

A pesquisa mostra que 79% dos participantes do mercado concordam que a compensação central - a prática de depositar garantias em uma central de reposição para dar garantia às transações - vai ajudar a reduzir o risco sistêmico nos mercados de balcão, mesmo com 75% desses entrevistados reconhecendo que a medida também iria reduzir lucros.

A pesquisa também destacou os progressos já feitos em direção a essas metas, com a maioria dos participantes do mercado implementando as práticas recomendadas antes mesmo de a legislação entrar em vigor. As informações são da Dow Jones.

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