Merryl Lynch e Pactual fazem acordo com CVM para encerrar processos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou hoje que a corretora Merrill Lynch, seu diretor responsável pelas operações em bolsa, Alexandre Koch Torres de Assis, e a Merrill Lynch Participações, Finanças e Serviços apresentaram proposta de pagar à autarquia R$ 50 mil cada, totalizando R$ 150 mil.

Eulina Oliveira, da Agência Estado,

31 de maio de 2010 | 17h46

Conforme nota divulgada hoje pela CVM, eles foram acusados de terem participado de operações no mercado à vista e/ou no de opções em que "teria ficado configurada a ocorrência de práticas não equitativas, de operações fraudulentas e de criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço de valores mobiliários". A Merrill Lynch Participações foi acusada de ter feito os negócios em seu próprio nome e a corretora e seu diretor de terem atuado como intermediários.

Já o Banco Pactual (atual Banco BTG Pactual), Marcelo Serfaty, Patrick James O'Grady e Gilberto Sayão da Silva apresentaram proposta de pagar à CVM, em conjunto, a quantia de R$ 200 mil. Eles foram acusados de terem participado de operações no mercado à vista e/ou no de opções, em 2000, em nome das carteiras, fundos e clubes de investimento administrados pelo Banco Pactual, nas quais também teria ficado configurada "a ocorrência de práticas não equitativas, de operações fraudulentas e de criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço de valores mobiliários".

O banco, Serfaty e O'Grady foram acusados ainda de "não terem atuado com cuidado e diligência no exercício de suas funções de administrador de carteiras, fundos e clubes de investimento".

Outro processo envolve a Natexis Banques Populaires (atual Natixis), que apresentou proposta de pagar à CVM a quantia de R$ 200 mil. De acordo com a autarquia, o Natixis foi acusado, na qualidade de investidor não residente, de não ter comunicado imediatamente à CVM a venda, em 19 de fevereiro de 2009, de participação acionária relevante (9,21% de ações ordinárias) por ele detida na Triunfo Participações e Investimentos (TPI).

A CVM aprovou todas as propostas de pagamento, em reunião do colegiado realizada no último dia 13 de abril. "Com a aceitação pelo colegiado dessas propostas, os processos ficarão suspensos e, após o cumprimento das obrigações assumidas, serão extintos", afirmou a autarquia.

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