Andre Dusek/Estadão
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Ministro diz que modelo de privatização de telefonia fixa está 'esclerosado'

Berzoini, chefe das Comunicações, afirmou que o País precisa discutir o futuro das concessões de telefonia, que vencem em 2015

Eduardo Rodrigues, O Estado de S. Paulo

29 de abril de 2015 | 15h30

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira, 29, que o País precisa discutir já o futuro das concessões de telefonia fixa, que vencem em 2015. Segundo ele, o modelo sob o qual as privatizações do setor foram realizadas nas década de 90 estaria "esclerosado". 


"Precisamos debater qual é o modelo que atende o Brasil do século 21, já que o modelo foi focado na telefonia fixa, que a cada dia gera menos receitas. Se não fizermos uma revisão do modelo de concessões, podemos, daqui a 10 anos, quando se encerra prazo da concessão, ter ativos muito desvalorizados", afirmou em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faz revisões periódicas dos contratos de concessão a cada cinco anos. Em 2015, a proposta do órgão regulador não entrou no debate sobre quais bens dessas concessões serão reversíveis ao fim dos contratos, daqui a dez anos. A questão que preocupa as empresas do setor é a possibilidade de que fibras ópticas passem a ser consideradas bens da concessão, e não somente os tradicionais cabos de cobre para o serviço de voz. 

Modelo de negócio. Berzoini disse que é necessário buscar modelos de negócios que viabilizem que as empresas de telecomunicações sejam devidamente remuneradas pelo uso de suas infraestruturas. Ele citou que grandes produtores de conteúdo, como redes sociais e assinaturas de streaming de vídeos pela internet, não pagam pelo grande tráfego de dados gerados pelos seus serviços.

"Em qualquer país do mundo, a preocupação das teles é ter infraestrutura para voz e dados, mas existem grandes usuários que não pagam um centavo para usar essa rede. Muitas dessas aplicações oferecem até mesmo comunicação por voz, sem a cobrança de tarifas", disse. "Temos que discutir como a transformação tecnológica e a mudança de modelo de negócio das empresas de conteúdo possa ter retorno para quem investe em rede", completou. 

Existe uma discussão mundial a respeito da possibilidade de cobrança diferencial por parte das empresas de telecomunicações de companhias de conteúdo que exigem grande tráfego de dados, como o Google (dono também do YouTube, entre outros), o Facebook (dono também do WhatsApp, entre outros) e o Netflix. O Marco Civil da Internet aprovado pelo Brasil no ano passado não é claro quanto à questão, que também gera debates no País.

Teles e parte do governo defendem que a possibilidade de cobrança existe e não fere o novo marco legal, mas especialistas citam inclusive o acordo firmado este mês pela presidente Dilma Rousseff com o dono do Facebook, Mark Zuckerberg, como um sinal da disposição do governo brasileiro em não permitir que haja uma cobrança diferenciada desse tipo de conteúdo. O Marco Civil da Internet ainda está em fase de regulamentação pela Anatel.

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