Ministro sai em defesa do setor de TV por assinatura

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, decidiu sair em defesa do setor de televisão por assinatura, no conflito com as operadoras de telecomunicações. "Vamos criar um grupo de trabalho para que os direitos dos senhores, e os direitos de todos, sejam respeitados", afirmou ontem o ministro, à platéia do congresso ABTA 2006, da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. "Tenho que entender a preocupação das empresas de TV por assinatura. Elas representam um porcentual muito menor do mercado de comunicações que as empresas de telefonia."O setor de TV paga teme a entrada das teles na distribuição de conteúdo. A Telemar está comprando a Way Brasil, que tem TV a cabo em quatro cidades mineiras. A Telefônica pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma licença para oferecer TV via satélite. Todas elas querem operar IPTV, sigla em inglês de televisão por protocolo de internet, que permite distribuir vídeo pela linha telefônica diretamente para o aparelho de TV. No entanto, existem impedimentos regulatórios para a IPTV.A idéia de Costa é formar um grupo de trabalho, com participantes do Ministério das Comunicações e da Casa Civil da Presidência da República, para discutir o assunto. "Para mim essa discussão é uma espécie de déjà vu", explicou Costa. "Enfrentei mais ou menos a mesma situação nos debates da TV digital." O ministro defendeu, desde o começo, o padrão japonês para a televisão aberta, o preferido das emissoras, e acabou vencendo. Acionista de uma rádio em Barbacena (MG), sua cidade natal, Costa foi repórter do programa Fantástico e chefe da sucursal da Rede Globo nos Estados Unidos, antes de ingressar na política.Costa disse que existem "algumas restrições" para a compra da Way Brasil pela Telemar. "Preciso ter mais informações sobre quem assina como controlador", explicou o ministro. "Em princípio, se for a concessionária, não pode." O contrato de concessão impede que a concessionária, suas coligadas ou controladas, tenha empresa de TV a cabo em sua área de atuação.O presidente da Net, Francisco Valim, teme que as operadoras de telecomunicações façam dumping, vendendo conteúdo por preço irrisório até matar as empresas de TV paga. "Temos que defender a competição", afirmou o executivo. A Net, no entanto, tem em seu grupo de controle a Embratel, uma operadora de telecomunicações. A Embratel pertence ao mexicano Carlos Slim Helú, terceiro homem mais rico do mundo na lista da revista Forbes. A Telemar é controlada por investidores brasileiros, que têm nela a maior empresa que controlam.Inclusão digitalO ministro esteve nos Estados Unidos, onde conversou com duas empresas locais interessadas em investir no Brasil. Segundo Costa, elas querem investir US$ 1 bilhão no Brasil, para cobrir 3 mil cidades com a tecnologia WiMax, de banda larga sem fio. "É uma revolução", afirmou. "O projeto ainda depende de licitação e consulta pública." Ele disse que os investidores propuseram explorar o serviço por 20 anos, e depois reverter a infra-estrutura ao governo. As empresas querem vantagens para explorar serviços como telefonia via internet.Depois de digitalizar a TV e o rádio, o principal projeto de Costa é a inclusão digital. "Somente 82 cidades brasileiras têm banda larga hoje", apontou o ministro. "Precisamos ampliar para 720 cidades para atingir 85% da população." Ele planeja mudar a legislação para liberar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.