Mudança na atuação de agente autônomo começa ser discutida em abril

Diretor da CVM explica que proposta será colocada em audiência pública pela autarquia

Adriana Chiarini, da Agência Estado,

29 de março de 2010 | 19h19

A minuta da nova regulamentação sobre agentes autônomos, que captam clientes para as corretoras, deve ser colocada em audiência pública pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em abril. Esta é a "expectativa pessoal" do diretor da autarquia Otávio Yazbek.

 

Yazbek é responsável por três de quatro áreas relacionadas a investimentos de pequenos e médios investidores que vão sofrer modificação de regras: clubes de investimento; agentes autônomos e custódia e escrituração. "O pano de fundo das três mudanças é o reconhecimento de que o varejo é importante para o mercado", disse Yazbek, em entrevista à Agência Estado.

 

Yazbek informou que a outra área de "varejo" que terá nova regulamentação é a de gestores de carteiras, atualmente regida pela instrução 306. Esta é a única em que ele não trabalha na proposta inicial.

 

"Tão logo haja a audiência pública dos agentes autônomos, vamos iniciar as discussões de custódia com o mercado", afirmou. No caso de agentes autônomos, a tendência da CVM é aumentar o controle por meio da responsabilização das corretoras para as quais os agentes trabalham. Outra linha forte é a de exigir que os agentes trabalhem apenas para uma corretora, com exclusividade.

 

De acordo com o diretor, "os agentes autônomos são elementos essenciais para a capilarização do mercado (...), mas começaram a operar em uma zona cinzenta e há muita reclamação sobre eles". Os processos administrativos na CVM que envolviam agentes autônomos saltaram de cinco em 2007 para 19 em 2008 e 25 em 2009.

 

A nova proposta da CVM para a regulamentação para clubes de investimento entrou em audiência pública em fevereiro e está aberta às sugestões e comentários do mercado no momento. "A minha impressão pessoal é de que o mero fato de jogar uma nova norma em audiência pública já produz efeito no mercado", disse Yazbek.

 

Ele considera que esse é o caso da proposta sobre clubes de investimento. "Fui procurado pelo presidente da Ancor (Associação Nacional das Corretoras), Manoel Felix Cintra Neto, porque a entidade quer desenvolver um núcleo de prestação de desenvolvimento de soluções tecnológicas para os clubes fazerem assembleia", exemplificou.

 

Um dos objetivos da CVM com as novas regras para os clubes é fazer com que eles façam assembleias. Quer que os clubes tenham mais transparência e deem oportunidades para os investidores participarem de fato das decisões.

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