Multa da Receita para a BM&FBovespa deve ser julgada em até 2 anos, diz Edemir Pinto

Auto de infração deve-se a supostas irregularidades na amortização do ágio na fusão entre as duas Bolsas, em 2008

Vinícius Pinheiro, da Agência Estado,

18 de fevereiro de 2011 | 10h25

O auto de infração da Receita Federal recebido pela BM&FBovespa por supostas irregularidades na amortização do ágio na fusão entre as duas Bolsas, em 2008, deverá ser julgado pelo órgão federal em até dois anos. A previsão é do diretor presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto. "Não há uma data certa, mas os nossos assessores jurídicos acreditam que uma decisão sobre o caso deve ser tomadas em um prazo de um a dois anos", afirmou.

Edemir reiterou que a Bolsa continua muito tranquila em relação ao procedimento adotado, que permitiu à companhia obter um benefício fiscal. "Estamos tranquilos e continuamos usando o benefício", disse. Segundo ele, a defesa da Bolsa já foi apresentada à Receita dentro do prazo estipulado no auto de infração.

Questionado durante reunião para analistas da Apimec-SP sobre a ameaça de competição com o anúncio do acordo entre a Bats e a gestora Claritas para atuar no Brasil, Edemir também demonstrou tranquilidade. "Já estamos cientes, conscientes e preparados para competição desde 2007", afirmou. De acordo com o executivo, a instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que permitiu a desmutualização das Bolsas já previa a possível entrada de um competidor. "Se estão olhando o mercado brasileiro é um sinal de que os competidores também acreditam no potencial de crescimento do País", disse.

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