A Oi (Telemar Participações) informa que fechou com a Portugal Telecom (PT) um acordo de intenções para determinar as bases e os princípios que fundamentarão a negociação de uma eventual aliança entre as duas empresas. Segundo fato relevante divulgado esta manhã, para fortalecer a estrutura de capital das empresas OI, a aliança envolverá a participação direta e indireta da Portugal Telecom na TMAR, "em bases totalmente diluídas", de cerca de 22,4% e um pagamento máximo de cerca de R$ 8,44 bilhões, sem resultar na transferência do controle das companhias.
A acordo também deverá resultar na aquisição pela TMAR de uma participação na Portugal Telecom de até 10%, por meio de uma operação privada ou de uma oferta pública.
A PT vai adquirir participações societárias diretas na TmarPart no porcentual de 10% do seu capital social. O acordo prevê ainda o aumento de capital social da TmarPart, no valor de até R$ 4,24 bilhões, que será subscrito pela PT e outros acionistas da TmarPart, mantendo a PT a participação de 10% na TmarPart.
Além disso, a PT vai adquirir participação societária minoritária no capital da AG Telecom Participações e da LF Tel.
<b>Aumentos de capital</b>
O acordo compreende ainda uma proposta de aumento de capital na Tele Norte Leste (TNL) no valor de cerca de R$ 12 bilhões, com a emissão de ações ordinárias e ações preferenciais, ao preço de R$ 38,5462 por ação ordinária e R$ 28,2634 por ação preferencial, definidos conforme a cotação das ações nos pregões da Bovespa nos 60 dias anteriores à presente data, a ser subscrito pela TmarPart e demais acionistas da TNL que exercerem seu direito de preferência.
Também está previsto o aumento de capital na TMAR no valor de aproximadamente R$ 12 bilhões, com a emissão de ações ordinárias e ações preferenciais, ao preço de R$ 63,7038 por ação ordinária e R$ 50,7010 por ação preferencial, definidos conforme a cotação das ações nos pregões da Bovespa nos 60 dias anteriores à presente data, a ser subscrito pela TNL e demais acionistas da TMAR que exercerem seu direito de preferência.
A Portugal Telecom subscreverá ações dos aumentos de capital indicados até o montante de R$ 3,733 bilhões, conforme as disponibilidades de sobras e eventuais cessões de direito de preferência que ocorrerem na TNL e na TMAR.
Os aumentos de capital terão como objetivos principais o fortalecimento da TMAR e a redução de sua dívida líquida. Segundo o comunicado, a aliança terá por fim o desenvolvimento de um "projeto de telecomunicações de projeção global que permita a cooperação em diversas áreas" buscando, dentre outros, "alcançar benefícios de escala, potenciar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento, desenvolver tecnologias, ampliar a presença internacional", principalmente na América Latina e África.
