Oi, Telemig e Claro vencem licitação em MG

As operadoras Oi, Telemig Celular e Claro foram as três vencedoras da licitação realizada pelo governo mineiro para permitir a universalização dos serviços de telefonia móvel no Estado. Os envelopes foram abertos hoje na secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.O objetivo do programa, denominado Minas Comunica, é atingir 100% da cobertura de celulares no Estado até 2008. Atualmente, Minas possui um dos mais baixos índices do país, com 52%, o que coloca o Estado na 18ª posição e abaixo do índice médio, que é de 59%. Do total de 853 municípios do Estado, 412 deverão ser atendidos pelo programa, o que implica uma população de 2,5 milhões de habitantes.Para as companhias, o início das operações nestas regiões não era viável economicamente. Por isso, o governo do Estado conseguiu a aprovação na Assembléia Legislativa e criou um fundo (Fundomic) com um orçamento de R$ 180 milhões, com recursos provenientes do Tesouro Estadual, para cobrir o valor negativo que as empresas apresentassem. Venceria a licitação a operadora que demandasse menor quantidade de recursos do fundo. O edital foi lançado no início deste mês.Dessa forma, a Oi venceu o lote 1, que compreende 151 municípios das regiões centro-oeste e leste do Estado (com DDD 33 e 37), ao demandar R$ 54 milhões do fundo. O lote 2, (regiões sul, Triângulo Mineiro e Norte do Estado), com 134 cidades, ficou com a Telemig Celular, que pediu R$ 55,5 milhões; e o lote 3 (regiões central e zona da Mata), com a Claro, envolvendo 127 cidades, com o valor de R$ 54 milhões.As empresas vencedoras terão que emitir debêntures simples, não conversíveis em ações, que serão subscritas pelo Estado. O prazo será de 14 anos, com correção pelo IPCA mais juros de 0,5% ao ano. Conforme o cronograma do edital, o prazo máximo para a implantação de serviços em cada lote é de 18 meses, a partir do primeiro mês após a assinatura dos contratos. Até outubro deste ano 10% das obras têm que estar concluídas e o prazo final para que o Estado atinja o índice de 100% de cobertura é outubro de 2008.

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