Operadoras de telefonia brigam por espaço no mercado de televisão

A definição do padrão de TV digital foi só o começo da briga entre operadoras de telecomunicações e empresas de televisão. Com a recente escolha da tecnologia japonesa para a TV digital, as emissoras conseguiram fechar as portas para novos concorrentes. Agora, as teles estão buscando outro caminho para se lançar no mercado televisivo e, para isso, voltam a enfrentar as emissoras numa disputa política. As operadoras de telefonia querem desenvolver no País a IPTV, sigla em inglês para televisão por protocolo de internet. Por enquanto, o sistema ainda não chegou ao Brasil porque há uma disputa em torno da lei que regula as transmissões de TV. Até agora, o esforço das operadoras em convencer o governo não tem dado resultados. Como no caso da TV digital, ele tem ficado ao lado das emissoras. Com a IPTV, as teles podem transmitir televisão pela linha telefônica e competir com a TV aberta e com a TV a cabo. As empresas de telefonia consideram essencial para a sua sobrevivência oferecer, num único pacote, voz, dados e imagem. "As operadoras sofrem uma competição muito agressiva", afirmou o sócio responsável por Estratégias em Comunicações da consultoria Accenture, Ricardo Distler. A IPTV ainda está começando em todo o mundo. Somente duas empresas têm mais de 500 mil assinantes: a Free (França) e a PCCW (Hong Kong). Mas o mercado é promissor. Globalmente, a IPTV deve movimentar, até 2010, US$ 10 bilhões, com 25 milhões de usuários, segundo a Accenture. Com as licenças que têm hoje, as teles brasileiras não podem operar o sistema. "Para oferecer TV a cabo, é necessário uma outorga de TV a cabo", afirmou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins. Não existem planos de mudar a legislação. As operadoras poderiam comprar uma licença, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não está fazendo licitações. Ou adquirir uma empresa que possui licença. As alternativas, porém, não estão disponíveis a uma operadora como a Telefônica, de origem espanhola. A Lei do Cabo exige que as companhias tenham controle nacional. Diante disso, a Telefônica pediu à Anatel uma licença de TV paga via satélite, que não tem restrição ao capital estrangeiro. "Do ponto de vista regulatório, existe uma enorme zona cinzenta", afirmou Alexandre Annenberg, diretor executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). "Mas algumas premissas precisam ser respeitadas: as regras têm que ser as mesmas aplicadas aos operadores atuais." A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) fez um estudo em que defende a revisão do modelo de telecomunicações, com a entrada das teles em TV por assinatura pela IPTV e a TV via celular. Ele foi entregue a ministros e a parlamentares, sem resultado. "O que não pode acontecer é que os serviços sejam confundidos e misturados", afirmou Ronald Barbosa, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). "A digitalização é como uma auto-estrada onde circula todo tipo de veículo, que não são os mesmos e não fazem a mesma coisa." O problema da competição entre teles e emissoras está na diferença de tamanho. Em 2005, a Globo faturou R$ 5,3 bilhões, o equivalente a 5% das receitas globais da Telefónica. A receita da Globo foi pouco mais de 20% do que o da Telemar, maior operadora brasileira. "Eles têm poder de mercado. Podem querer oferecer espaço para anunciantes de graça por um ano. O que acontece com o resto?", questionou um executivo do setor de TV paga.