Para Anatel, talvez não seja possível fechar capital da Embratel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior, disse hoje que o fechamento de capital da Embratel pela Telmex está sendo estudado. Segundo ele, a questão ainda não alcançou o conselho diretor, órgão máximo que dá as decisões finais sobre dos assuntos que demandam aprovação oficial do órgão regulador.Ele afirmou que o assunto precisa ser avaliado mais profundamente, mas que talvez não seja possível retirar a companhia da Bovespa, como pretende a controladora mexicana. ?Tem que avaliar. Certamente, há implicações e talvez não possa ser feito.?A Telmex lançou oferta pelos papéis da Embratel no começo de maio, a R$ 6,95 por ação. Depois de diversas trocas de documentos entre a empresa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), após polêmica levantada pela Agência Estado, a xerife de mercado afirmou que o fechamento de capital da empresa depende da autorização da Anatel.O debate deve-se a uma cláusula do contrato de privatização que, em certa altura, diz que as concessionárias estão obrigadas a manter atualizados seus registros de companhia aberta. A gigante mexicana forneceu quatro pareceres à CVM unânimes a favor da decisão da companhia - três de advogados especializados em legislação societária e um de professor de Língua Portuguesa, a respeito da ambigüidade do texto.Após avaliar os documentos, a autarquia ofereceu como possibilidade à Telmex converter a operação em uma oferta voluntária que poderá, no futuro, converter-se em fechamento de capital se houver adesão superior a dois terços do capital em circulação da Embratel e a Anatel aprovar a deslistagem, antes ou após a oferta.

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