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Repórter especial de economia em Brasília

Pela internet, Receita tenta reduzir filas nos postos

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Por Adriana Fernandes
Atualização:

A Receita Federal lançou um plano para diminuir as filas, em todo o País, e tirar os contribuintes dos postos de atendimento. Classificado de "caótico", no ano passado, pela então secretária da Receita, Lina Maria Vieira, o atendimento presencial recebeu 19,88 milhões de contribuintes em 2009 - cerca de 1,65 milhão por mês, em média.Com mais de 1 milhão de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2009 retidas na malha fina e com o aumento das declarações previdenciárias para obras de construção civil, a Receita quer popularizar o uso do código de acesso, um sistema fácil e ainda pouco conhecido dos contribuintes, de comunicação online com o Fisco.Pelo código de acesso, que não exige certificação digital e pode ser obtido diretamente pelo site da Receita na internet, o contribuinte consegue ver as pendências e regularizar sua situação fiscal de maneira mais simplificada - sem precisar ir até um posto de atendimento -, por meio de uma declaração retificadora online. Atualmente, podem ser retificadas pela internet declarações dos anos de 2009 e 2008.Levantamento apresentado à Agência Estado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, mostra que 63% das pendências podem ser resolvidas pelo sistema de autorregularização. Podem ser retificadas, por exemplo, informações sobre rendimentos recebidos, gastos com dependentes, pagamentos efetuados a terceiros e declaração de bens.Até agora, 1,59 milhão de empresas e 3,94 milhões de pessoas físicas tiraram o código de acesso, criado no ano passado. Mas o potencial de uso do código, segundo o secretário, é muito maior, porque 26 milhões de contribuintes entregaram a declaração pela internet em 2009.A Receita criou uma coordenação-geral específica para tratar do assunto e pôr em prática o programa de melhoria do atendimento. Outra providência foi ampliar a área de serviços ao contribuinte na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). "O atendimento já melhorou muito e vai melhorar mais ainda", promete o secretário. Segundo Nelson Machado, a Receita simplificará, também, a sistemática da declaração sobre informação de obras (Diso), que as empresas de construção civil têm de apresentar para comprovar o pagamento da contribuição previdenciária dos seus operários. A Diso provoca uma demanda grande de atendimento nas unidades da Receita, principalmente das pequenas e médias empresas, o que aumenta as filas."O pagamento da Previdência da construção civil era bastante complicado. Está sendo feita uma simplificação na declaração", informou Machado. "Isso tudo vai reduzindo as filas, tirando demanda e a quantidade de atendimento presencial."A Receita quer estimular a autorregularização porque o número de declarações em malha deve aumentar com a nova Declaração de Serviços Médicos, a Dmed. A apresentação da Dmed será obrigatória a partir de 2011 para os profissionais de saúde, que terão de declarar à Receita os valores recebidos de pessoas físicas. "Num primeiro momento, a malha deve aumentar, até que as pessoas se deem conta de que o recibo que inventaram, o médico vai informar com clareza que não deu."

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