PepsiCo prepara defesa contra suspensão da H2OH!

A PepsiCo já está preparando a defesa contra o pedido de cancelamento do registro e retirada de circulação da bebida H2OH! feito pela Associação Brasileira da Indústria de Água Mineral (Abinam). A empresa informou não ter recebido ainda nenhuma intimação, notificação ou citação de qualquer órgão contra a comercialização do produto, mas está se aprontando para eventuais esclarecimentos ou medidas judiciais.A H2OH! foi lançada no mês passado e marcou a entrada da AmBev, dona da licença para comercialização de todas as marcas da Pepsi, no segmento de água saborizada, categoria nova no Brasil, mas já bem difundida no mundo. O pedido da Abinam foi colocado há cerca de 10 dias no Ministério da Agricultura, Procuradoria da República do Consumidor e Ministério Público do Estado de São Paulo.A entidade argumenta que o produto, além de ter um nome que induz à crença de que se trata de uma água, fica exposto nos supermercados na seção das águas, mas não pode ser assim classificado por causa de sua composição. No rótulo da H2OH! está especificado se tratar de refrigerante de limão de baixa caloria. O objetivo, segundo a Abinam, é proteger o consumidor, o qual deve ter acesso a informações corretas.A PepsiCo se defende, no entanto, alegando que a legislação não possui classificação para água saborizada, daí a necessidade de encontrar outra definição, que no caso da companhia foi refrigerante. O vice-presidente jurídico, José Talarico, acrescentou ainda que a bebida equivalente da concorrente Coca-Cola, o Aquarius, lançada também há poucos meses, não sofreu os mesmos questionamentos. Para a Abinam, a composição e classificação da bebida da Coca-Cola, ou seja, preparado líquido aromatizado, estão condizentes com as exigências da resolução RDC 273, de 22 de setembro de 2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprova o Regulamento Técnico para Misturas para o Preparo de Alimentos Prontos para o Consumo. A resolução diz que se trata de 'produto obtido a partir da água, adicionado obrigatoriamente de aroma(s), podendo conter outro(s) aditivo(s) previsto(s) em regulamento técnico específico. O produto não pode ser adicionado de gás carbônico (dióxido de carbono), açúcar e outros ingredientes'. Por aditivo entende-se substâncias como edulcorantes, acidulantes ou conservantes. Adoçantes podem estar incluídos neste grupo também. Já ingredientes seriam compostos com alguma função, como fibras, de acordo com esclarecimentos da Anvisa.O rótulo da H2OH! informa que o produto é composto por "água levemente gaseificada, sem açúcar, com vitamina B e suco natural de limão". Já a Aquarius, que também fica na seção de águas dos supermercados, contém "água, aroma limão ou laranja e adoçante (ciclamato de sódio e sacarina sódica)". De acordo com Talarico, no dia 9, cerca de três dias depois da colocação da ação, a empresa se reuniu com a coordenadora geral de vinhos e bebidas, Graciane Castro, e o chefe da divisão de bebidas, Bernardo Medina, do Ministério da Agricultura, os quais informaram que o produto se encontra devidamente registrado e "não tem nada de errado com ele".Afora as discussões jurídicas e legais, o que a polêmica revela na verdade é a tentativa das empresas de se fixarem em mais de uma categoria e diversificar para reduzir o risco. O consumo de refrigerantes tem sido questionado, ao mesmo tempo em que cresce a busca por produtos saudáveis. A proposta das águas saborizadas é ser consumida da mesma forma que água e não concorreria nem com sucos, nem com refrigerantes. A finalidade seria a hidratação e o principal alvo, pessoas que não gostam de tomar água por acharem sem gosto, as quais podem se tornar as maiores adeptas da nova bebida.

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