Petrobras cria novo plano de previdência para 16 mil

A Petrobras irá criar um novo plano de previdência, o Petros-2, para atender 16 mil funcionários admitidos após agosto de 2002 que não contavam com esse tipo de benefício. "Os pontos essenciais do plano atendem aos termos negociados nos acordos coletivos de trabalho desde 2004, e este plano será agora submetido à aprovação dos órgãos reguladores para posterior oferta ao quadro de empregados", diz nota divulgada hoje pela estatal, que informa que o benefício foi aprovado hoje em reunião do conselho de administração.Segundo o texto, em agosto de 2002, a Petrobras resolveu fechar o plano Petros ao ingresso de novos participantes. Os admitidos desde então contam com a cobertura de um seguro de vida em grupo.O plano Petros-2 é classificado na modalidade de contribuição variável, conforme descrito em resolução do conselho de gestão da previdência complementar - CGPC, por ter aspectos tanto da modalidade de contribuição definida (capitalização em conta individual e aposentadoria baseada no saldo dessa conta) quanto por ter características da modalidade de benefício definido (opção de recebimento em renda vitalícia e benefícios de riscos com coberturas para doenças, invalidez e morte).No novo plano, as contribuições serão paritárias entre empregado e patrocinadora, podendo variar, à escolha do funcionário, entre um piso de 6% do salário de contribuição e taxas máximas de 8% a 11% conforme a faixa etária do empregado. O piso de contribuição buscará prover a conta individual com os recursos necessários para gerar uma renda mínima de aposentadoria, além de cobrir o custeio dos benefícios de risco e as despesas administrativas do plano, informa o comunicado.Segundo a estatal, o novo plano está em conformidade com os princípios de benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada estabelecidos pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.

Agencia Estado,

20 de outubro de 2006 | 18h50

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