"Petrobras não dobrará a Bolívia", diz novo ministro

As autoridades da Bolívia continuam emitindo sinais ambíguos sobre os planos de nacionalização do setor de petróleo e gás. De um lado, o novo ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, confirmou ontem que a Petrobras vai mesmo perder o controle comercial das refinarias Gualberto Villarroel, de Cochabamba, e Guillermo Elder Bell, de Santa Cruz. De outro, o presidente Evo Morales, também ontem, negou que o país vai confiscar as instalações da estatal brasileira."A resolução promulgada por Andrés (o ex-ministro Andrés Solíz Rada) não se anulou. A decisão fundamental de toda a equipe de hidrocarbonetos foi congelar a resolução, não anulá-la. A Petrobras não dobrará a mão (do governo boliviano) porque esta resolução se aplicará", disse Villegas. A suspensão da resolução na quinta-feira passada foi negociada entre o assessor especial da Presidência do governo brasileiro, Marco Aurélio Garcia, e o presidente em exercício da Bolívia, Álvaro García Linera.Segundo Villegas, o congelamento da decisão, que provocou a renúncia do antecessor, foi um "parêntese" para permitir a negociação com a Petrobras. "A decisão foi fazer um parêntese, não para não aplicá-la, se não fundamentalmente para criar condições auspiciosas para a negociação com Petrobrás", declarou o ministro.O presidente Evo Morales, por sua vez, concedeu uma entrevista à rede de TV CNN em que negou que a resolução seja confiscatória. "Jamais vamos confiscar", disse. Ele afirmou que a nacionalização dos hidrocarbonetos visa recuperar os recursos naturais para o controle do governo do país.Durante a entrevista, Evo chamou Lula de "irmão mais velho", após afirmar que as negociações para a elevação do preço do gás comprado pelo Brasil paulatinamente vão se resolvendo. Disse ainda que o Brasil é um país aliado.O presidente boliviano se encontrou com o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, na viagem que faz pelo país. Carter aconselhou Evo a buscar o consenso e o acordo com a oposição. O governo Evo Morales enfrenta neste momento uma série crise política, ao não haver consenso entre oposição e situação na votação dos artigos da nova Constituição. O partido do governo exige que os artigos da nova Carta sejam aprovados com maioria simples. A oposição diz que a lei exige dois terços. O governo boliviano não tem na Assembléia Constituinte maioria absoluta.Decreto relançadoA solenidade de transmissão do cargo de ministro de Hidrocarbonetos, ontem em La Paz, teve um aspecto adicional ao discurso violento de Solíz Rada contra as companhias estrangeiras e o endosso de Villegas. O ato também marcou o relançamento do Decreto de Nacionalização número 28.071, anunciado por Evo Morales no dia 1º de maio, num campo da Petrobras.Villegas disse que terá disposição negociadora, mas ameaçou de expulsão do país as empresas que se recusarem a assinar os novos contratos de exploração e produção de gás. Como no caso da refinaria, os novos contratos transformam as operadoras dos campos em prestadoras de serviços. Segundo ele, quem não se adequar ao decreto será enquadrado no artigo 3º do texto. Num dos trechos, anota textualmente: "As companhias que não firmaram contratos não poderão continuar a operar no país".O prazo limite é curto. Os 180 dias definidos pelo decreto "Heroes del Chaco" terminam em 28 de outubro. O regulamento prevê que, no caso de haver companhias que não aceitem as condições, a YPFB, estatal boliviana, tomará o controle operacional dos campos de gás.A Petrobras, caso se recuse a assinar os novos contratos, poderá ser afetada. A empresa detém 35% de participação nos dois principais campos de produção de petróleo e gás, San Alberto e San Antonio. A companhia brasileira divide o negócio com as companhias Andina (50%) e Total (15%).

Agencia Estado,

19 de setembro de 2006 | 08h36

Tudo o que sabemos sobre:
empresas

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.