Plano para cobrir rombo da Petros é rejeitado

A proposta da Petrobras para cobrir sozinha o déficit do seu fundo de pensão, Petros, foi rejeitada pelos participantes da fundação de previdência. A proposta incluía modificações no Regulamento do Plano Petros que tirariam direitos dos participantes e evitariam a formação de novos desequilíbrios. Por isso, atingiu apenas 52,8% de adesão entre os 79.681 consultados, bem abaixo dos 95% que seriam necessários para ser aprovada. O déficit da Petros foi contabilizado em R$ 9,5 bilhões no balanço de 2005 da companhia. Segundo a Petros, porém, ele é de R$ 4,5 bilhões. A diferença diz respeito à contabilidade de títulos de longo prazo pelo valor que terão no vencimento no longo prazo ou pelo valor de mercado atual. A Petrobras informou no início da noite de ontem que vai solicitar à Petros medidas legais para que o déficit do fundo de pensão seja coberto. A legislação prevê que os participantes cubram 50% do déficit por meio de aumento das contribuições ou redução dos benefícios. A estatal admite, porém, a possibilidade de "contribuições adicionais" pelas empresas do grupo. "Esses valores somente serão definidos após decisão conjunta das empresas patrocinadoras e da Petros, e terá de ser aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC", diz o comunicado da estatal. Pela proposta rejeitada, o plano da Petros passaria a ter só a contribuição mensal definida, com o valor dos benefícios em aposentadorias e pensões a serem pagos no futuro dependendo do que for poupado até o momento do início do pagamento. Como não houve adesão, o plano para os funcionários admitidos até 2001 continua sendo o de benefício definido, em que o participante tem direito a receber valor pactuado antes. Os admitidos a partir de 2002 ainda não têm plano de previdência e a Petrobras pretende instituir para eles o sistema de contribuição definida. A proposta incluía também medidas como a correção dos benefícios em aposentadorias e pensões pela inflação e desvinculada dos reajustes dos funcionários da ativa, a desistência pelos participantes de processos judiciais - que agora continuarão tramitando na Justiça. No início de agosto, a Petrobras assinou com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acordo para liquidar o rombo atuarial de seu fundo de pensão.Pelos cálculos da FUP, o dinheiro que a Petrobras injetaria no fundo seria suficiente para construir três refinarias ou quatro plataformas de petróleo.

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