Primeira PPP federal vai para estradas na Bahia; custo é de R$ 1,14 bi

O governo federal enviou ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto técnico e financeiro da sua primeira Parceria Público-Privada (PPP). O plano é recuperar as rodovias BR-116, no trecho que liga a Bahia a Minas Gerais, e a BR-324, que interliga Salvador e Feira de Santana. As obras só devem começar em outubro, na melhor das hipóteses. A obra exige investimento de R$ 1,14 bilhão. As empresas que se associarem ao governo deverão ter receita operacional de R$ 770 milhões em 15 anos, segundo cálculos técnicos. A partir de agora, o TCU tem 45 dias para dizer se o projeto é compatível com os preços de mercado. Depois, o Ministério do Planejamento colocará em audiência pública, por 30 dias, o edital de licitação e o contrato que será assinado com o parceiro. Os dois documentos ainda terão de ser submetidos ao TCU e, se aprovados, o governo então publicará o edital. O trecho da BR-324 é considerado um importante corredor de exportação. A BR-116, no trecho que liga a Região Sudeste à Bahia, é um corredor de 4,5 mil e também tem intenso tráfego de cargas para comércio exterior. Hoje, trafegam pela BR 324 e a BR 116 cerca de 75% da produção da Bahia.

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