Receita Federal e RJ sincronizam cadastro de empresas

A Receita Federal e a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro assinaram hoje convênio para sincronizar seus cadastros de registros de empresas. O convênio permitirá que o número de inscrição de uma empresa fluminense no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) seja também o registro cadastral dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio de Janeiro. "Isso vai aumentar, e muito, o trabalho de controle e fiscalização e vai melhorar o ambiente de negócios no Rio de Janeiro porque vai reduzir o tempo para se abrir e fechar uma empresa", disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, explicando que o tempo para liberação do cadastro das empresas será de cerca de três a quatro dias. Com o convênio, os investidores preencherão uma única ficha cadastral para abrir sua empresa. O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, não soube dizer qual o tempo médio que uma empresa leva atualmente para ser aberta no Estado, mas informou que não é inferior a 10 dias. "Com esse convênio, o Rio de Janeiro se une no esforço para reduzir custos das empresas. A questão fiscal não deve tomar um tempo demasiado do contribuinte. Esperar de 20 a 30 dias para abrir um pequeno negócio é um custo muito grande", disse Levy, destacando que esse custo prejudica sobretudo o setor de serviços, que é importante para a economia do Estado. Levy estimou que o sistema estará efetivamente disponível para os contribuintes entre seis e nove meses. "A partir de agora, começamos a trabalhar para integrar os sistemas. Entre seis e nove meses já devemos ter alguma coisa andando", disse o secretário do Rio de Janeiro. Ele destacou ainda que o governo está trabalhando para integrar também o registro estadual às juntas comerciais e também para fortalecer o conselho de contribuintes do Estado para torná-lo mais ágil.