Refinaria Ipiranga terá crédito de ICMS

A Refinaria Ipiranga assinou hoje, com o governo gaúcho, protocolo que assegura à empresa crédito presumido de ICMS a partir de outubro, no limite de 8,5% do tributo devido na venda interna de nafta. A vantagem tributária permitirá à refinaria retomar sua atividade, paralisada no dia 21 de maio, e entregar cerca de 30 mil metros cúbicos por mês de nafta para a Copesul, central de matérias-primas do Pólo Petroquímico de Triunfo (RS), disse a diretora superintendente da empresa, Elizabeth Tellechea, ao assinar o protocolo com o governador Germano Rigotto (PMDB). Ela lembrou que a refinaria foi paralisada em razão da defasagem entre os preços do petróleo e dos derivados no mercado interno."É a primeira vez que retomamos a operação com uma solução estruturada", avaliou Tellechea. A solução prevê que a nafta fornecida pela Refinaria Ipiranga irá substituir parte do que a Petrobras entrega à Copesul, por meio de suas refinarias. A Ipiranga irá importar condensado para produzir nafta. Da matéria-prima, serão extraídos também diesel e gasolina, que serão comercializados pela refinaria, explicou a diretora. Do total adquirido, cerca de 60% serão de nafta e o restante, dos demais derivados. A refinaria comemora hoje, em Rio Grande (RS), seus 69 anos de atividade. A proposta da Ipiranga para produzir nafta à Copesul foi apresentada em julho, por intermédio do governo gaúcho, à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.Por causa do benefício, a refinaria contará com cerca de R$ 2,5 milhões mensais de crédito presumido. Tellechea observou que o crédito foi concedido porque a refinaria está localizada na chamada metade sul do Estado, que tem índices de desenvolvimento menores que o norte gaúcho. O governo ganhará arrecadação, descreveu Rigotto, ao estimular a produção local de uma matéria-prima que atualmente é comprada fora do Estado. Nas compras fora do Rio Grande do Sul, o governo recebe apenas 5% de ICMS. O volume de 30 mil metros cúbicos corresponde a cerca de 25 mil toneladas.A Refinaria Ipiranga irá comprar cargas de 60 mil metros cúbicos de condensado. A primeira negociação deve ser com a Guiné Equatorial. O produto tem preço equivalente ao do petróleo do tipo Brent, mais US$ 3,00. A companhia irá buscar o tipo de condensado que produz a maior quantidade de nafta petroquímica. O incentivo do Estado será válido por seis meses, mas dentro deste prazo poderá ser revisto para cima (aumentando a alíquota) se as condições de mercado sofrerem mudança.A diretora da refinaria citou que a defasagem entre o petróleo e os derivados no mercado interno está em cerca de 20% no diesel e 5% na gasolina. Conforme ela, a operação de refino no Brasil já perdeu R$ 20 bilhões desde 2004 por causa da diferença. A refinaria deixou de faturar R$ 100 milhões nesse mesmo prazo. A Ipiranga fornecerá nafta apenas para a Copesul. No passado, em 2005, a refinaria já produziu uma carga sob encomenda para a Copesul. A fabricação de gasolina e diesel servirá para compensar o custo de PIS e Cofins que incide sobre a matéria-prima, explicou ela.A Ipiranga irá avaliar a possibilidade de entregar parte da nafta por via fluvial, usando a Lagoa dos Patos, além do transporte marítimo, até Tramandaí, no litoral norte do Estado. A refinaria irá produzir aproximadamente 20% do que o Rio Grande do Sul necessita de nafta, que é utilizada pela Copesul.

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